A fazenda de domínio da União foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com 1.342,2 hectare, a Fazenda Sempre Verde está localizada no município de Muquém do São Francisco, no território de identidade do Velho Chico, Região de Xique-Xique – Barra.
O ato de da transferência de dominialidade do imóvel rural ocorreu na última quinta-feira, 21 de março, em Salvador (BA), durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia.
A transferência da fazenda faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a SPU, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), assinado em dezembro de 2023. A iniciativa objetiva impulsionar projetos voltados à eficiência da gestão de imóveis rurais da União.
“Trata-se de um imóvel que está ocupado há 20 anos por 38 famílias que já estão cadastradas. Agora, elas terão a oportunidade de participar do processo de seleção para que possam plantar, produzir e obter o sustento de suas famílias”, destaca o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges.
A Sempre Verde está situada na área de Linha Média das Enchentes Ordinárias (Lmeo) e as terras margeiam o Rio São Francisco. Por esse motivo, são terras originalmente da União.
Fases
Após a transferência cartorial ser concluída, o Incra produzirá dois laudos. Um deles é o circunstanciado, com a finalidade de determinar a capacidade de lotes na área. O outro é o Estudo de Capacidade de Geração de Renda. Posteriormente, o Incra publicará o edital para seleção de famílias.
Além de Carlos Borges, participaram do evento a ministra do MGI, Esther Dweck, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Freire. Também estavam presentes outras autoridades do governo federal, do estado e de municípios baianos.