O Ministério da Educação concluiu a Consulta Pública para a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. Agora, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino tem até 30 dias para elaborar o relatório final, que será encaminhado ao Ministro da Educação, Camilo Santana.
Lançada em março deste ano, a consulta pública disponibilizada pelo MEC recebeu mais de 140 mil sugestões de acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos. A consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares além de um ciclo de reuniões com 30 entidades ligadas ao Fórum Nacional de Educação. Além disso, o Governo Federal disponibilizou a Plataforma Participa + Brasil onde foram recebidas quase 11 mil contribuições.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a grade curricular mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Pela lei, a implementação deve ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, a implementação começou pelo 1º ano do ensino médio — com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Neste ano, a implementação deveria avançar para o 2º ano do ensino médio, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal para que haja a sistematização das propostas da consulta pública encerrada nesta semana.
A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal optou por fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta. O Ministério da Educação prevê que já em 2024 seja concluído o ciclo de implementação do Novo Ensino Médio nos 3 períodos desta etapa escolar: 1º , 2º e 3º anos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular. Na outra parte da carga horária, os próprios alunos poderão escolher em quais disciplinas querem aprofundar o aprendizado.
Essa oferta de um conteúdo aprofundado vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas. Um dos desafios é que as escolas devem ampliar a carga horária para mais 1.400 horas anuais — o que equivale a sete horas diárias para os alunos que ocupam as unidades de ensino.