Um motorista de ônibus que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA), foi detido por transportar 17 celulares sem nota fiscal. A apreensão aconteceu nesta quarta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA).
De acordo a PRF, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual e durante os procedimentos de fiscalização foram encontrados os aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória, acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus.
Entre os produtos apreendidos estão: sete Redmi Note 11S, dois Redmi Note 11 Pro, quatro Iphone 13, dois Iphone XR, um Iphone 12 Pro Max e um Iphone 08 Plus.
Aos policiais, o motorista de 47 anos, relatou que recebeu a encomenda na garagem da empresa. Disse ainda que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular, por isso que resolveu guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié (BA).
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas istrativas legais.