A proibição da pesca do surubim pintado (Pseudoplatystoma corruscans) foi revogada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Após o fim do período de defeso, pescadores de todas as bacias hidrográficas onde ele ocorre poderão capturar novamente a espécie, considerada pelos órgãos de pesquisa ambientais como ameaçada de extinção.
A portaria, datada do dia 27, foi publicada nesta segunda-feira (30) e já está em vigor. O período de defeso varia entre as bacias e nos rios do Centro Oeste finda já nesta quinta-feira (2). Já nas bacias do Sudeste e Nordeste, com a do rio São Francisco, a pesca amadora e profissional continua proibida até o próximo dia 28.
A proibição começou a vigorar em dezembro e só entraria em prática após os períodos citados acima. Ela foi substituída pela implantação do plano de recuperação das populações do pintado no Brasil, além de um monitoramento da espécie nos próximos 24 meses. Após este período deve haver uma nova avaliação da situação.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Cepta (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental) foram os responsáveis pela elaboração do documento.
De acordo com ICMBio, foi possível analisar junto a um grupo de pesquisadores que as principais ameaças da espécie não ocorrem devido a pesca, e sim a presença de barramentos que interrompem as rotas migratórias do pintado. Biólogos perceberam que por conta disso, os animais podem estar encontrando dificuldades de reprodução na escala que deveriam, o que a longo prazo causou a redução das populações nos principais rios onde ocorrem naturalmente.
A situação de ameaça, no entanto, não ocorre em todas as bacias e isso foi fundamental para a proibição ser revogada. Na bacia do rio Paraguai, por exemplo, as populações de surubim não estão em risco, segundo uma pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), encomendada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Já em bacias como do Paraná e do São Francisco, a situação é um pouco mais delicada, principalmente pela quantidade de barramentos construídos ao longo dos rios. Por outro lado, a espécie já foi considera como invasora ou exótica em algumas bacias, com difusão de criatórios nos últimos anos.