/*! This file is auto-generated */
.wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none} [{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/#BlogPosting","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/","inLanguage":"pt-BR","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/","headline":"Na Bahia 101 prefeituras v\u00e3o perder recursos e 29 ir\u00e3o ganhar com dados do Censo 2022","description":"Os dados da pr\u00e9via do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), deixaram 863 prefeituras do pa\u00eds com menos recursos para o ano de 2023 devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o populacional. Os valores s\u00e3o calculados por meio de coeficientes que","articleBody":"Os dados da pr\u00e9via do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), deixaram 863 prefeituras do pa\u00eds com menos recursos para o ano de 2023 devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o populacional. Os valores s\u00e3o calculados por meio de coeficientes que levam em conta faixas populacionais para distribui\u00e7\u00e3o das verbas do referido fundo. Este munic\u00edpios perderam popula\u00e7\u00e3o suficiente para mudar o coeficiente de arrecada\u00e7\u00e3o. Na Bahia, 101 munic\u00edpios tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, com queda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 sentida na primeira parcela do FPM, a ser reada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). O munic\u00edpio com o maior corte proporcional no ree \u00e9 Umburanas, que caiu do coeficiente 1,2 para 0,8. Os demais munic\u00edpios perderam 0,2 pontos cada. Localizado na regi\u00e3o de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, o munic\u00edpio tinha popula\u00e7\u00e3o estimada de 19.573 em 2021. J\u00e1 a pr\u00e9via do Censo apontou que a popula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de apenas 13.511, o que fez o munic\u00edpio cair dois degraus no coeficiente. De acordo com a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), gestores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio pela medida de calcular os rees com o Censo ainda inacabado. Os prefeitos destes munic\u00edpios participaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (6), da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada pela entidade, onde classificaram a mudan\u00e7a nos coeficientes como uma \"aberra\u00e7\u00e3o\". A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para aprovar a adequa\u00e7\u00e3o do estatuto da UPB \u00e0 nova Lei de Associa\u00e7\u00f5es (N\u00ba 14.341, de 18 de maio de 2022) para que, desta forma, a entidade municipalista tenha representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para ingressar com a\u00e7\u00e3o coletiva contestando a decis\u00e3o do TCU. Durante a assembleia, gestores dos munic\u00edpios afetados expressaram a insatisfa\u00e7\u00e3o com a medida. \u201cOs munic\u00edpios pequenos s\u00f3 t\u00eam autonomia no texto da lei, mas na pr\u00e1tica a gente n\u00e3o consegue fazer o que precisamos. Brej\u00f5es, que sua principal receita \u00e9 o FPM, vai deixar de receber de R$ 4 a 5 milh\u00f5es por ano. Eu tenho cadastrado na minha rede municipal, abaixo de 15 anos, mais de 3 mil alunos, tenho mais de 11 mil eleitores e o Censo n\u00e3o consegue chegar a 13 mil pessoas\u201d, avaliou o prefeito do munic\u00edpio, Alessandro Rodrigues Brandao Correia. Al\u00e9m de ingressar na Justi\u00e7a Federal, a UPB agendou por meio do vice-presidente da entidade, Jos\u00e9 Henrique Tigre, uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Assuntos Federativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 Ceciliano, na pr\u00f3xima quarta-feira (11), em Bras\u00edlia. A entidade busca tamb\u00e9m o apoio de parlamentares. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados, a UPB e o movimento municipalista nacional ir\u00e1 propor a edi\u00e7\u00e3o de uma Lei Complementar para que, em caso de queda na popula\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o no ree do FPM desses munic\u00edpios seja gradual, durante 10 anos, diminuindo o impacto e dando tempo para as gest\u00f5es se organizarem. Prefeituras mais ricas Por outro lado, 29 munic\u00edpios tiveram o coeficiente aumentado, garantindo mais renda para as prefeituras. Um dos casos \u00e9 Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Extremo Oeste. O munic\u00edpio criado em 2000 tinha 60,1 mil habitantes em 2010, quando foi realizado o \u00faltimo Censo. Na estimativa de 2021, a popula\u00e7\u00e3o era de 92,6 mil habitantes. J\u00e1 a pr\u00e9via do Censo apurou que o munic\u00edpio tem agora 108.271 habitantes. O acr\u00e9scimo possibilitou o munic\u00edpio sair do coeficiente 3 para 3,2. Veja as listas completas abaixo Veja tamb\u00e9m: Munic\u00edpios mais e menos populosos da Bahia - Pr\u00e9via do Censo 2022 Prefeituras que perderam recursos FPM 2022 FPM 2023 Adustina\/BA 1,2 1 Amargosa\/BA 1,8 1,6 Am\u00e9lia Rodrigues\/BA 1,4 1,2 Andara\u00ed\/BA 1 0,8 Antas\/BA 1,2 1 Apor\u00e1\/BA 1,2 1 Aramari\/BA 0,8 0,6 Arataca\/BA 0,8 0,6 Banza\u00ea\/BA 1 0,8 Barra\/BA 2,2 2 Belmonte\/BA 1,4 1,2 Bom Jesus da Serra\/BA 0,8 0,6 Bonito\/BA 1,2 1 Brej\u00f5es\/BA 1 0,8 Brejol\u00e2ndia\/BA 0,8 0,6 Buerarema\/BA 1,2 1 Cacul\u00e9\/BA 1,4 1,2 Caetanos\/BA 1 0,8 Caldeir\u00e3o Grande\/BA 1 0,8 Camacan\/BA 1,6 1,2 Camamu\/BA 1,6 1,4 Campo Formoso\/BA 2,6 2,4 Canarana\/BA 1,4 1,2 Candeias\/BA 2,8 2,6 Candiba\/BA 1 0,8 Canudos\/BA 1,2 1 Catu\/BA 2,2 2 Central\/BA 1,2 1 Concei\u00e7\u00e3o do Almeida\/BA 1,2 1 Cotegipe\/BA 1 0,8 Cruz das Almas\/BA 2,4 2,2 D\u00e1rio Meira\/BA 0,8 0,6 Dias d'\u00c1vila\/BA 2,8 2,4 Esplanada\/BA 1,8 1,6 Gandu\/BA 1,6 1,4 Heli\u00f3polis\/BA 1 0,8 Igrapi\u00fana\/BA 1 0,8 Inhambupe\/BA 1,8 1,6 Ipia\u00fa\/BA 2 1,8 Ipir\u00e1\/BA 2,4 2,2 Itabela\/BA 1,6 1,4 Itagua\u00e7u da Bahia\/BA 1 0,8 Itamaraju\/BA 2,4 2,2 Itapebi\/BA 0,8 0,6 Itapetinga\/BA 2,6 2,4 Iti\u00faba\/BA 1,8 1,6 Ituber\u00e1\/BA 1,4 1,2 Jaguaquara\/BA 2,2 2 Janda\u00edra\/BA 0,8 0,6 Laje\/BA 1,4 1,2 Livramento de Nossa Senhora\/BA 2 1,8 Maca\u00fabas\/BA 2,2 1,8 Maiquinique\/BA 0,8 0,6 Mairi\/BA 1,2 1 Malhada\/BA 1,2 1 Manoel Vitorino\/BA 1 0,8 Maragogipe\/BA 2 1,8 Marcion\u00edlio Souza\/BA 0,8 0,6 Mascote\/BA 1 0,8 Mirangaba\/BA 1,2 1 Monte Santo\/BA 2,2 2 Mundo Novo\/BA 1,4 1,2 Muritiba\/BA 1,6 1,4 Nilo Pe\u00e7anha\/BA 1 0,8 Nova Cana\u00e3\/BA 1,2 1 Nova Vi\u00e7osa\/BA 2 1,8 Novo Triunfo\/BA 1 0,8 Olindina\/BA 1,4 1,2 Paratinga\/BA 1,6 1,4 P\u00e9 de Serra\/BA 1 0,8 Pedro Alexandre\/BA 1,2 1 Pintadas\/BA 0,8 0,6 Pirip\u00e1\/BA 0,8 0,6 Piritiba\/BA 1,4 1,2 Planalto\/BA 1,4 1,2 Pojuca\/BA 1,8 1,6 Rio do Ant\u00f4nio\/BA 1 0,8 Rio do Pires\/BA 0,8 0,6 Rio Real\/BA 1,8 1,6 Ruy Barbosa\/BA 1,6 1,4 Santa Teresinha\/BA 0,8 0,6 Santaluz\/BA 1,8 1,6 Santo Amaro\/BA 2,4 2,2 S\u00e3o F\u00e9lix\/BA 1 0,8 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do \u00e9\/BA 2 1,8 S\u00e1tiro Dias\/BA 1,2 1 Sebasti\u00e3o Laranjeiras\/BA 0,8 0,6 Serra Dourada\/BA 1,2 1 Serrol\u00e2ndia\/BA 1 0,8 Sim\u00f5es Filho\/BA 3,6 3,4 Souto Soares\/BA 1,2 1 Tapiramut\u00e1\/BA 1,2 1 Teixeira de Freitas\/BA 4 3,8 Tucano\/BA 2,2 2 Ubat\u00e3\/BA 1,4 1,2 Umburanas\/BA 1,2 0,8 Urandi\/BA 1,2 1 Utinga\/BA 1,2 1 Valente\/BA 1,4 1,2 V\u00e1rzea da Ro\u00e7a\/BA 1 0,8 Vera Cruz\/BA 2 1,8 Prefeituras que ganharam recursos FPM 2022 FPM 2023 Alagoinhas\/BA 3,8 4 Anag\u00e9\/BA 1,2 1,4 Barra da Estiva\/BA 1,2 1,4 Barra do Cho\u00e7a\/BA 1,6 1,8 Bom Jesus da Lapa\/BA 2,4 2,6 Ca\u00e9m\/BA 0,6 0,8 Campo Alegre de Lourdes\/BA 1,4 1,6 Can\u00e1polis\/BA 0,6 0,8 Cansan\u00e7\u00e3o\/BA 1,6 1,8 Igapor\u00e3\/BA 1 1,2 Iramaia\/BA 0,6 0,8 Itagi\/BA 0,8 1 Itap\u00e9\/BA 0,6 0,8 Jita\u00fana\/BA 0,8 1 Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es\/BA 3 3,2 Marac\u00e1s\/BA 1,2 1,4 Mara\u00fa\/BA 1,2 1,4 Mucug\u00ea\/BA 0,6 0,8 Palmeiras\/BA 0,6 0,8 Ponto Novo\/BA 1 1,2 Porto Seguro\/BA 3,8 4 Potiragu\u00e1\/BA 0,6 0,8 Prado\/BA 1,4 1,6 Riacho de Santana\/BA 1,6 1,8 Ribeir\u00e3o do Largo\/BA 0,6 0,8 Serra Preta\/BA 1 1,2 S\u00edtio do Quinto\/BA 0,8 1 Sobradinho\/BA 1,2 1,4 Wenceslau Guimar\u00e3es\/BA 1,2 1,4 Veja a lista completa do Coeficiente de FPM","keywords":"Amargosa, Barra, Barra da Estiva, Barra do Cho\u00e7a, Bom Jesus da Lapa, Cacul\u00e9, Candiba, Cruz das Almas, FPM, IBGE, Igapor\u00e3, Itapetinga, Livramento de Nossa Senhora, Macaub\u00e1s, Malhada, Paratinga, Porto Seguro, Riacho de Santana, Rio do Ant\u00f4nio, Rio do Pires, Sebasti\u00e3o Laranjeiras, Sim\u00f5es Filho, Sobradinho, TCU, UPB, Urandi, ","datePublished":"2023-01-07T13:32:18-03:00","dateModified":"2023-01-07T13:32:18-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Tiago Marques","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Tiago Marques","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x751.jpg","width":"1200","height":"751","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x900.jpg","width":"1200","height":"900","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x675.jpg","width":"1200","height":"675","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-751x751.jpg","width":"751","height":"751","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"}]},
{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/#newsarticle","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/","headline":"Na Bahia 101 prefeituras v\u00e3o perder recursos e 29 ir\u00e3o ganhar com dados do Censo 2022","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/","datePublished":"2023-01-07T13:32:18-03:00","dateModified":"2023-01-07T13:32:18-03:00","description":"Os dados da pr\u00e9via do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), deixaram 863 prefeituras do pa\u00eds com menos recursos para o ano de 2023 devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o populacional. Os valores s\u00e3o calculados por meio de coeficientes que","articleSection":"Destaques","articleBody":"Os dados da pr\u00e9via do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para o c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), deixaram 863 prefeituras do pa\u00eds com menos recursos para o ano de 2023 devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o populacional. Os valores s\u00e3o calculados por meio de coeficientes que levam em conta faixas populacionais para distribui\u00e7\u00e3o das verbas do referido fundo. Este munic\u00edpios perderam popula\u00e7\u00e3o suficiente para mudar o coeficiente de arrecada\u00e7\u00e3o. Na Bahia, 101 munic\u00edpios tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, com queda de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 sentida na primeira parcela do FPM, a ser reada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). O munic\u00edpio com o maior corte proporcional no ree \u00e9 Umburanas, que caiu do coeficiente 1,2 para 0,8. Os demais munic\u00edpios perderam 0,2 pontos cada. Localizado na regi\u00e3o de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, o munic\u00edpio tinha popula\u00e7\u00e3o estimada de 19.573 em 2021. J\u00e1 a pr\u00e9via do Censo apontou que a popula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de apenas 13.511, o que fez o munic\u00edpio cair dois degraus no coeficiente. De acordo com a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), gestores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio pela medida de calcular os rees com o Censo ainda inacabado. Os prefeitos destes munic\u00edpios participaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (6), da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada pela entidade, onde classificaram a mudan\u00e7a nos coeficientes como uma \"aberra\u00e7\u00e3o\". A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para aprovar a adequa\u00e7\u00e3o do estatuto da UPB \u00e0 nova Lei de Associa\u00e7\u00f5es (N\u00ba 14.341, de 18 de maio de 2022) para que, desta forma, a entidade municipalista tenha representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para ingressar com a\u00e7\u00e3o coletiva contestando a decis\u00e3o do TCU. Durante a assembleia, gestores dos munic\u00edpios afetados expressaram a insatisfa\u00e7\u00e3o com a medida. \u201cOs munic\u00edpios pequenos s\u00f3 t\u00eam autonomia no texto da lei, mas na pr\u00e1tica a gente n\u00e3o consegue fazer o que precisamos. Brej\u00f5es, que sua principal receita \u00e9 o FPM, vai deixar de receber de R$ 4 a 5 milh\u00f5es por ano. Eu tenho cadastrado na minha rede municipal, abaixo de 15 anos, mais de 3 mil alunos, tenho mais de 11 mil eleitores e o Censo n\u00e3o consegue chegar a 13 mil pessoas\u201d, avaliou o prefeito do munic\u00edpio, Alessandro Rodrigues Brandao Correia. Al\u00e9m de ingressar na Justi\u00e7a Federal, a UPB agendou por meio do vice-presidente da entidade, Jos\u00e9 Henrique Tigre, uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Assuntos Federativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 Ceciliano, na pr\u00f3xima quarta-feira (11), em Bras\u00edlia. A entidade busca tamb\u00e9m o apoio de parlamentares. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados, a UPB e o movimento municipalista nacional ir\u00e1 propor a edi\u00e7\u00e3o de uma Lei Complementar para que, em caso de queda na popula\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o no ree do FPM desses munic\u00edpios seja gradual, durante 10 anos, diminuindo o impacto e dando tempo para as gest\u00f5es se organizarem. Prefeituras mais ricas Por outro lado, 29 munic\u00edpios tiveram o coeficiente aumentado, garantindo mais renda para as prefeituras. Um dos casos \u00e9 Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Extremo Oeste. O munic\u00edpio criado em 2000 tinha 60,1 mil habitantes em 2010, quando foi realizado o \u00faltimo Censo. Na estimativa de 2021, a popula\u00e7\u00e3o era de 92,6 mil habitantes. J\u00e1 a pr\u00e9via do Censo apurou que o munic\u00edpio tem agora 108.271 habitantes. O acr\u00e9scimo possibilitou o munic\u00edpio sair do coeficiente 3 para 3,2. Veja as listas completas abaixo Veja tamb\u00e9m: Munic\u00edpios mais e menos populosos da Bahia - Pr\u00e9via do Censo 2022 Prefeituras que perderam recursos FPM 2022 FPM 2023 Adustina\/BA 1,2 1 Amargosa\/BA 1,8 1,6 Am\u00e9lia Rodrigues\/BA 1,4 1,2 Andara\u00ed\/BA 1 0,8 Antas\/BA 1,2 1 Apor\u00e1\/BA 1,2 1 Aramari\/BA 0,8 0,6 Arataca\/BA 0,8 0,6 Banza\u00ea\/BA 1 0,8 Barra\/BA 2,2 2 Belmonte\/BA 1,4 1,2 Bom Jesus da Serra\/BA 0,8 0,6 Bonito\/BA 1,2 1 Brej\u00f5es\/BA 1 0,8 Brejol\u00e2ndia\/BA 0,8 0,6 Buerarema\/BA 1,2 1 Cacul\u00e9\/BA 1,4 1,2 Caetanos\/BA 1 0,8 Caldeir\u00e3o Grande\/BA 1 0,8 Camacan\/BA 1,6 1,2 Camamu\/BA 1,6 1,4 Campo Formoso\/BA 2,6 2,4 Canarana\/BA 1,4 1,2 Candeias\/BA 2,8 2,6 Candiba\/BA 1 0,8 Canudos\/BA 1,2 1 Catu\/BA 2,2 2 Central\/BA 1,2 1 Concei\u00e7\u00e3o do Almeida\/BA 1,2 1 Cotegipe\/BA 1 0,8 Cruz das Almas\/BA 2,4 2,2 D\u00e1rio Meira\/BA 0,8 0,6 Dias d'\u00c1vila\/BA 2,8 2,4 Esplanada\/BA 1,8 1,6 Gandu\/BA 1,6 1,4 Heli\u00f3polis\/BA 1 0,8 Igrapi\u00fana\/BA 1 0,8 Inhambupe\/BA 1,8 1,6 Ipia\u00fa\/BA 2 1,8 Ipir\u00e1\/BA 2,4 2,2 Itabela\/BA 1,6 1,4 Itagua\u00e7u da Bahia\/BA 1 0,8 Itamaraju\/BA 2,4 2,2 Itapebi\/BA 0,8 0,6 Itapetinga\/BA 2,6 2,4 Iti\u00faba\/BA 1,8 1,6 Ituber\u00e1\/BA 1,4 1,2 Jaguaquara\/BA 2,2 2 Janda\u00edra\/BA 0,8 0,6 Laje\/BA 1,4 1,2 Livramento de Nossa Senhora\/BA 2 1,8 Maca\u00fabas\/BA 2,2 1,8 Maiquinique\/BA 0,8 0,6 Mairi\/BA 1,2 1 Malhada\/BA 1,2 1 Manoel Vitorino\/BA 1 0,8 Maragogipe\/BA 2 1,8 Marcion\u00edlio Souza\/BA 0,8 0,6 Mascote\/BA 1 0,8 Mirangaba\/BA 1,2 1 Monte Santo\/BA 2,2 2 Mundo Novo\/BA 1,4 1,2 Muritiba\/BA 1,6 1,4 Nilo Pe\u00e7anha\/BA 1 0,8 Nova Cana\u00e3\/BA 1,2 1 Nova Vi\u00e7osa\/BA 2 1,8 Novo Triunfo\/BA 1 0,8 Olindina\/BA 1,4 1,2 Paratinga\/BA 1,6 1,4 P\u00e9 de Serra\/BA 1 0,8 Pedro Alexandre\/BA 1,2 1 Pintadas\/BA 0,8 0,6 Pirip\u00e1\/BA 0,8 0,6 Piritiba\/BA 1,4 1,2 Planalto\/BA 1,4 1,2 Pojuca\/BA 1,8 1,6 Rio do Ant\u00f4nio\/BA 1 0,8 Rio do Pires\/BA 0,8 0,6 Rio Real\/BA 1,8 1,6 Ruy Barbosa\/BA 1,6 1,4 Santa Teresinha\/BA 0,8 0,6 Santaluz\/BA 1,8 1,6 Santo Amaro\/BA 2,4 2,2 S\u00e3o F\u00e9lix\/BA 1 0,8 S\u00e3o Sebasti\u00e3o do \u00e9\/BA 2 1,8 S\u00e1tiro Dias\/BA 1,2 1 Sebasti\u00e3o Laranjeiras\/BA 0,8 0,6 Serra Dourada\/BA 1,2 1 Serrol\u00e2ndia\/BA 1 0,8 Sim\u00f5es Filho\/BA 3,6 3,4 Souto Soares\/BA 1,2 1 Tapiramut\u00e1\/BA 1,2 1 Teixeira de Freitas\/BA 4 3,8 Tucano\/BA 2,2 2 Ubat\u00e3\/BA 1,4 1,2 Umburanas\/BA 1,2 0,8 Urandi\/BA 1,2 1 Utinga\/BA 1,2 1 Valente\/BA 1,4 1,2 V\u00e1rzea da Ro\u00e7a\/BA 1 0,8 Vera Cruz\/BA 2 1,8 Prefeituras que ganharam recursos FPM 2022 FPM 2023 Alagoinhas\/BA 3,8 4 Anag\u00e9\/BA 1,2 1,4 Barra da Estiva\/BA 1,2 1,4 Barra do Cho\u00e7a\/BA 1,6 1,8 Bom Jesus da Lapa\/BA 2,4 2,6 Ca\u00e9m\/BA 0,6 0,8 Campo Alegre de Lourdes\/BA 1,4 1,6 Can\u00e1polis\/BA 0,6 0,8 Cansan\u00e7\u00e3o\/BA 1,6 1,8 Igapor\u00e3\/BA 1 1,2 Iramaia\/BA 0,6 0,8 Itagi\/BA 0,8 1 Itap\u00e9\/BA 0,6 0,8 Jita\u00fana\/BA 0,8 1 Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es\/BA 3 3,2 Marac\u00e1s\/BA 1,2 1,4 Mara\u00fa\/BA 1,2 1,4 Mucug\u00ea\/BA 0,6 0,8 Palmeiras\/BA 0,6 0,8 Ponto Novo\/BA 1 1,2 Porto Seguro\/BA 3,8 4 Potiragu\u00e1\/BA 0,6 0,8 Prado\/BA 1,4 1,6 Riacho de Santana\/BA 1,6 1,8 Ribeir\u00e3o do Largo\/BA 0,6 0,8 Serra Preta\/BA 1 1,2 S\u00edtio do Quinto\/BA 0,8 1 Sobradinho\/BA 1,2 1,4 Wenceslau Guimar\u00e3es\/BA 1,2 1,4 Veja a lista completa do Coeficiente de FPM","keywords":["Amargosa"," Barra"," Barra da Estiva"," Barra do Cho\u00e7a"," Bom Jesus da Lapa"," Cacul\u00e9"," Candiba"," Cruz das Almas"," FPM"," IBGE"," Igapor\u00e3"," Itapetinga"," Livramento de Nossa Senhora"," Macaub\u00e1s"," Malhada"," Paratinga"," Porto Seguro"," Riacho de Santana"," Rio do Ant\u00f4nio"," Rio do Pires"," Sebasti\u00e3o Laranjeiras"," Sim\u00f5es Filho"," Sobradinho"," TCU"," UPB"," Urandi"," "],"name":"Na Bahia 101 prefeituras v\u00e3o perder recursos e 29 ir\u00e3o ganhar com dados do Censo 2022","thumbnailUrl":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-150x150.jpg","wordCount":"638","timeRequired":"PT2M50S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/"},"author":{"@type":"Person","name":"Tiago Marques","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Tiago Marques","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"speakable":{"@type":"SpeakableSpecification","xpath":["\/html\/head\/title","\/html\/head\/meta[@name='description']\/@content"]},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2023\/01\/07\/na-bahia-101-prefeituras-vao-perder-recursos-e-29-irao-ganhar-com-dados-do-censo-2022\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x751.jpg","width":"1200","height":"751","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x900.jpg","width":"1200","height":"900","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-1200x675.jpg","width":"1200","height":"675","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2023\/01\/Umburanas-751x751.jpg","width":"751","height":"751","caption":"Na Bahia 101 prefeituras perderam recursos e 29 ganharam ap\u00f3s dados do Censo 2022"}]}]
Município de Umburanas foi o mais afetado proporcionalmente - Reprodução
Os dados da prévia do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixaram 863 prefeituras do país com menos recursos para o ano de 2023 devido à constatação da redução populacional.
Os valores são calculados por meio de coeficientes que levam em conta faixas populacionais para distribuição das verbas do referido fundo. Este municípios perderam população suficiente para mudar o coeficiente de arrecadação.
Na Bahia, 101 municípios tiveram redução no índice, com queda de arrecadação já sentida na primeira parcela do FPM, a ser reada na próxima terça-feira (10). O município com o maior corte proporcional no ree é Umburanas, que caiu do coeficiente 1,2 para 0,8. Os demais municípios perderam 0,2 pontos cada.
Localizado na região de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, o município tinha população estimada de 19.573 em 2021. Já a prévia do Censo apontou que a população atual é de apenas 13.511, o que fez o município cair dois degraus no coeficiente.
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), gestores manifestaram preocupação e repúdio pela medida de calcular os rees com o Censo ainda inacabado.
Os prefeitos destes municípios participaram, na manhã desta sexta-feira (6), da Assembleia Geral Extraordinária realizada pela entidade, onde classificaram a mudança nos coeficientes como uma “aberração”.
A reunião também serviu para aprovar a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022) para que, desta forma, a entidade municipalista tenha representação jurídica para ingressar com ação coletiva contestando a decisão do TCU.
Durante a assembleia, gestores dos municípios afetados expressaram a insatisfação com a medida. “Os municípios pequenos só têm autonomia no texto da lei, mas na prática a gente não consegue fazer o que precisamos. Brejões, que sua principal receita é o FPM, vai deixar de receber de R$ 4 a 5 milhões por ano. Eu tenho cadastrado na minha rede municipal, abaixo de 15 anos, mais de 3 mil alunos, tenho mais de 11 mil eleitores e o Censo não consegue chegar a 13 mil pessoas”, avaliou o prefeito do município, Alessandro Rodrigues Brandao Correia.
Além de ingressar na Justiça Federal, a UPB agendou por meio do vice-presidente da entidade, José Henrique Tigre, uma reunião com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, na próxima quarta-feira (11), em Brasília.
A entidade busca também o apoio de parlamentares. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados, a UPB e o movimento municipalista nacional irá propor a edição de uma Lei Complementar para que, em caso de queda na população, a redução no ree do FPM desses municípios seja gradual, durante 10 anos, diminuindo o impacto e dando tempo para as gestões se organizarem.
Prefeituras mais ricas
Por outro lado, 29 municípios tiveram o coeficiente aumentado, garantindo mais renda para as prefeituras. Um dos casos é Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. O município criado em 2000 tinha 60,1 mil habitantes em 2010, quando foi realizado o último Censo. Na estimativa de 2021, a população era de 92,6 mil habitantes.