/*! This file is auto-generated */ .wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none} [{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/#BlogPosting","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/","inLanguage":"pt-BR","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/","headline":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco teve in\u00edcio em Alagoas e na Bahia","description":"Teve in\u00edcio neste domingo (20) mais uma etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), desta vez nos estados de Alagoas e Bahia, com o objetivo de vistoriar e combater o desmatamento, capta\u00e7\u00e3o irregular, abastecimento e qualidade da \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios,","articleBody":"Teve in\u00edcio neste domingo (20) mais uma etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), desta vez nos estados de Alagoas e Bahia, com o objetivo de vistoriar e combater o desmatamento, capta\u00e7\u00e3o irregular, abastecimento e qualidade da \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, com\u00e9rcio ilegalde animais silvestres, pesca predat\u00f3ria, preju\u00edzo aos patrim\u00f4nios ambiental, hist\u00f3rico e cultural e prote\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais. Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil. A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual (MP) e Federal (MPF) de Alagoas e da Bahia, com apoio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e do Batalh\u00e3o Ambiental da Pol\u00edcia Militar (BPA). O promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca abriu os trabalhos relembrando que nos \u00faltimos dois anos a FPI precisou ser paralisada em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19. \u201cAgora, depois desses dois anos, temos uma oportunidade \u00fanica de verificar como a pandemia impactou na regi\u00e3o. A FPI \u00e9 um programa que j\u00e1 mostrou sua relev\u00e2ncia pelos resultados obtidos, como o fechamento dos lix\u00f5es, que decorre diretamente das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o empreendidas pela FPI\u201d, destacou Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI. \u201cAs pessoas que trabalham na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente gostam de trabalhar em conjunto, com sinergia. Este \u00e9 um momento muito especial de uni\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o do Velho Chico e dos povos da bacia\u201d, comentou a procuradora da Rep\u00fablica Juliana C\u00e2mara, que tamb\u00e9m coordena a Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelo Comit\u00ea do S\u00e3o Francisco, Maciel Oliveira relembrou o Dia da Consci\u00eancia Negra e a import\u00e2ncia de o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o se dar neste dia, uma vez que toda a atua\u00e7\u00e3o da FPI visa justamente a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos ribeirinhos. \u201cA uni\u00e3o de esfor\u00e7os para obter resultados v\u00e3o al\u00e9m deste momento. \u00c9 uma oportunidade de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 um programa transformador, premiado como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, pontuou Maciel Oliveira, que tamb\u00e9m coordena o programa. A promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury, refor\u00e7ou que o trabalho \u00e9 tamb\u00e9m no sentido de promover melhores pr\u00e1ticas. \u201cNossa atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desenvolvemos atividades de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0s comunidades, empresas e ao poder p\u00fablico local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exerc\u00edcio de preserva\u00e7\u00e3o do rio deve ser uma quest\u00e3o de consci\u00eancia para todos\u201d, ressaltou Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia. Audi\u00eancia P\u00fablica Ao final da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. Em Alagoas, a reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 03 de dezembro, \u00e0s 9h, no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia. J\u00e1 na Bahia, o encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na Unirios \u2013 Centro Universit\u00e1rio do Rio S\u00e3o Francisco, na cidade de Paulo Afonso. FPI Alagoas Em Alagoas, a FPI est\u00e1 em sua 11\u00aa etapa e conta com a participa\u00e7\u00e3o de 31 institui\u00e7\u00f5es e entidades. A coordena\u00e7\u00e3o geral \u00e9 dos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores da Rep\u00fablica Juliana C\u00e2mara, \u00c9rico Gomes e Lucas Horta, al\u00e9m do comandante do BPA, tenente-coronel Jorge lino Ten\u00f3rio, e Maciel Oliveira, do CBHSF. Comp\u00f5em a opera\u00e7\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual; CBHSF; BPA\/PM; Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal); Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan); Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau); Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Treze equipes formadas por diversos profissionais v\u00e3o percorrer munic\u00edpios do sert\u00e3o alagoano e baiano, confira: 01 \u2013 Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 02 \u2013 Produtos de Origem Animal; 03 \u2013 Recursos H\u00eddricos; 04 \u2013 Aqu\u00e1tica; 05 \u2013 Produtos Perigosos (agrot\u00f3xicos); 06 \u2013 Fauna; 07 \u2013 Centros de Sa\u00fade; 08 \u2013 Flora; 09 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10 \u2013 Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural; 11 \u2013 Gest\u00e3o Ambiental; 12 \u2013 Seguran\u00e7a de Barragens; 13 \u2013 Sede de Aprender. A 14\u00aa re\u00fane a coordena\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e inform\u00e1tica. FPI Bahia No Estado da Bahia, o programa est\u00e1 em sua 46\u00aa etapa e completa 20 anos na defesa do Velho Chico e dos seus povos. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a FPI BA conta com a participa\u00e7\u00e3o de 36 institui\u00e7\u00f5es e entidades. A coordena\u00e7\u00e3o geral \u00e9 da promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea\/BA, Jos\u00e9 Augusto Queiroz. Comp\u00f5em a opera\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros (AGB); Ag\u00eancia Peixe Vivo; Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Anim\u00e1lia; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM\/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA\/BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Divida); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac); Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP\/BA; MPF\/BA; MPT 5\u00aa Regi\u00e3o; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil; Pol\u00edcia Federal; Pol\u00edcia Militar; Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Equipes formadas por diversos profissionais v\u00e3o percorrer nove munic\u00edpios baianos. S\u00e3o elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gest\u00e3o Ambiental; 02 Equipes de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrot\u00f3xicos; 01 Equipe Abatedouros e Ind\u00fastria de l\u00e1cteos; 01 Equipe de Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico e Arqueologia; 01 Equipe Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico\/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordena\u00e7\u00e3o e 01 Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o. O S\u00e3o Francisco O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d\u2019\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que a por cinco estados e 505 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso a pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico. O Velho Chico possui \u00e1rea de aproximadamente 641.000km\u00b2, com 2.863km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do homem e da explora\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas, o Rio S\u00e3o Francisco precisa de aten\u00e7\u00e3o permanente. O desmatamento d\u00e1 lugar \u00e0s monoculturas e carvoarias que comprometem o pr\u00f3prio S\u00e3o Francisco e seus afluentes, provoca o fen\u00f4meno do assoreamento, polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola. Irriga\u00e7\u00e3o e agrot\u00f3xicos s\u00e3o outras quest\u00f5es que comprometem o rio. As atividades consomem muita \u00e1gua, muitas vezes furtada, j\u00e1 que a capta\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita sem a devida outorga por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e \u00f3rg\u00e3os dos estados. H\u00e1 ainda os casos das barragens e hidrel\u00e9tricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situa\u00e7\u00f5es de abusos, quem mais acaba sofrendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha. Esses, de fato, s\u00e3o os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.","keywords":"Alagoas, MP-BA, Paulo Afonso, Rio S\u00e3o Francisco, ","datePublished":"2022-11-21T08:59:45-03:00","dateModified":"2022-11-21T08:59:45-03:00","author":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"tiagospf","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/tiagospf\/","sameAs":["https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wordpress","https:\/\/www.facebook.com\/tiagomarquesv","https:\/\/www.twitter.com\/tiagomarques_\/","https:\/\/www.instagram.com\/tiagomarques_\/"],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/3ba51b59f42e9d3b7588b7c5e33192c70492919ef97b1031e302a6bfac575190?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2022\/11\/FPI-Rio-Sao-Francisco.jpg","width":"1295","height":"798","caption":"FPI Rio S\u00e3o Francisco"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2022\/11\/FPI-Rio-Sao-Francisco-1200x900.jpg","width":"1200","height":"900","caption":"FPI Rio S\u00e3o Francisco"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2022\/11\/FPI-Rio-Sao-Francisco-1200x675.jpg","width":"1200","height":"675","caption":"FPI Rio S\u00e3o Francisco"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2022\/11\/FPI-Rio-Sao-Francisco-798x798.jpg","width":"798","height":"798","caption":"FPI Rio S\u00e3o Francisco"}]}, {"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/#newsarticle","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/","headline":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco teve in\u00edcio em Alagoas e na Bahia","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2022\/11\/21\/fiscalizacao-preventiva-integrada-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-teve-inicio-em-alagoas-e-na-bahia\/","datePublished":"2022-11-21T08:59:45-03:00","dateModified":"2022-11-21T08:59:45-03:00","description":"Teve in\u00edcio neste domingo (20) mais uma etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), desta vez nos estados de Alagoas e Bahia, com o objetivo de vistoriar e combater o desmatamento, capta\u00e7\u00e3o irregular, abastecimento e qualidade da \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios,","articleSection":"Regi\u00e3o de Xique-Xique - Barra","articleBody":"Teve in\u00edcio neste domingo (20) mais uma etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco), desta vez nos estados de Alagoas e Bahia, com o objetivo de vistoriar e combater o desmatamento, capta\u00e7\u00e3o irregular, abastecimento e qualidade da \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, com\u00e9rcio ilegalde animais silvestres, pesca predat\u00f3ria, preju\u00edzo aos patrim\u00f4nios ambiental, hist\u00f3rico e cultural e prote\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais. Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil. A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual (MP) e Federal (MPF) de Alagoas e da Bahia, com apoio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e do Batalh\u00e3o Ambiental da Pol\u00edcia Militar (BPA). O promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca abriu os trabalhos relembrando que nos \u00faltimos dois anos a FPI precisou ser paralisada em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19. \u201cAgora, depois desses dois anos, temos uma oportunidade \u00fanica de verificar como a pandemia impactou na regi\u00e3o. A FPI \u00e9 um programa que j\u00e1 mostrou sua relev\u00e2ncia pelos resultados obtidos, como o fechamento dos lix\u00f5es, que decorre diretamente das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o empreendidas pela FPI\u201d, destacou Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI. \u201cAs pessoas que trabalham na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente gostam de trabalhar em conjunto, com sinergia. Este \u00e9 um momento muito especial de uni\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o do Velho Chico e dos povos da bacia\u201d, comentou a procuradora da Rep\u00fablica Juliana C\u00e2mara, que tamb\u00e9m coordena a Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelo Comit\u00ea do S\u00e3o Francisco, Maciel Oliveira relembrou o Dia da Consci\u00eancia Negra e a import\u00e2ncia de o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o se dar neste dia, uma vez que toda a atua\u00e7\u00e3o da FPI visa justamente a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos ribeirinhos. \u201cA uni\u00e3o de esfor\u00e7os para obter resultados v\u00e3o al\u00e9m deste momento. \u00c9 uma oportunidade de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 um programa transformador, premiado como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, pontuou Maciel Oliveira, que tamb\u00e9m coordena o programa. A promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury, refor\u00e7ou que o trabalho \u00e9 tamb\u00e9m no sentido de promover melhores pr\u00e1ticas. \u201cNossa atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desenvolvemos atividades de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0s comunidades, empresas e ao poder p\u00fablico local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exerc\u00edcio de preserva\u00e7\u00e3o do rio deve ser uma quest\u00e3o de consci\u00eancia para todos\u201d, ressaltou Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia. Audi\u00eancia P\u00fablica Ao final da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. Em Alagoas, a reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 03 de dezembro, \u00e0s 9h, no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia. J\u00e1 na Bahia, o encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na Unirios \u2013 Centro Universit\u00e1rio do Rio S\u00e3o Francisco, na cidade de Paulo Afonso. FPI Alagoas Em Alagoas, a FPI est\u00e1 em sua 11\u00aa etapa e conta com a participa\u00e7\u00e3o de 31 institui\u00e7\u00f5es e entidades. A coordena\u00e7\u00e3o geral \u00e9 dos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores da Rep\u00fablica Juliana C\u00e2mara, \u00c9rico Gomes e Lucas Horta, al\u00e9m do comandante do BPA, tenente-coronel Jorge lino Ten\u00f3rio, e Maciel Oliveira, do CBHSF. Comp\u00f5em a opera\u00e7\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual; CBHSF; BPA\/PM; Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal); Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV); Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan); Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau); Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Treze equipes formadas por diversos profissionais v\u00e3o percorrer munic\u00edpios do sert\u00e3o alagoano e baiano, confira: 01 \u2013 Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos S\u00f3lidos; 02 \u2013 Produtos de Origem Animal; 03 \u2013 Recursos H\u00eddricos; 04 \u2013 Aqu\u00e1tica; 05 \u2013 Produtos Perigosos (agrot\u00f3xicos); 06 \u2013 Fauna; 07 \u2013 Centros de Sa\u00fade; 08 \u2013 Flora; 09 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10 \u2013 Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural; 11 \u2013 Gest\u00e3o Ambiental; 12 \u2013 Seguran\u00e7a de Barragens; 13 \u2013 Sede de Aprender. A 14\u00aa re\u00fane a coordena\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e inform\u00e1tica. FPI Bahia No Estado da Bahia, o programa est\u00e1 em sua 46\u00aa etapa e completa 20 anos na defesa do Velho Chico e dos seus povos. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a FPI BA conta com a participa\u00e7\u00e3o de 36 institui\u00e7\u00f5es e entidades. A coordena\u00e7\u00e3o geral \u00e9 da promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea\/BA, Jos\u00e9 Augusto Queiroz. Comp\u00f5em a opera\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros (AGB); Ag\u00eancia Peixe Vivo; Assessoria e Gest\u00e3o em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Anim\u00e1lia; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM\/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA\/BA); Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV); Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Divida); Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac); Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP\/BA; MPF\/BA; MPT 5\u00aa Regi\u00e3o; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Pol\u00edcia Civil; Pol\u00edcia Federal; Pol\u00edcia Militar; Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Equipes formadas por diversos profissionais v\u00e3o percorrer nove munic\u00edpios baianos. S\u00e3o elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gest\u00e3o Ambiental; 02 Equipes de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrot\u00f3xicos; 01 Equipe Abatedouros e Ind\u00fastria de l\u00e1cteos; 01 Equipe de Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico e Arqueologia; 01 Equipe Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico\/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Cer\u00e2mica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordena\u00e7\u00e3o e 01 Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o. O S\u00e3o Francisco O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d\u2019\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que a por cinco estados e 505 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso a pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico. O Velho Chico possui \u00e1rea de aproximadamente 641.000km\u00b2, com 2.863km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do homem e da explora\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas, o Rio S\u00e3o Francisco precisa de aten\u00e7\u00e3o permanente. O desmatamento d\u00e1 lugar \u00e0s monoculturas e carvoarias que comprometem o pr\u00f3prio S\u00e3o Francisco e seus afluentes, provoca o fen\u00f4meno do assoreamento, polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola. Irriga\u00e7\u00e3o e agrot\u00f3xicos s\u00e3o outras quest\u00f5es que comprometem o rio. As atividades consomem muita \u00e1gua, muitas vezes furtada, j\u00e1 que a capta\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita sem a devida outorga por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e \u00f3rg\u00e3os dos estados. H\u00e1 ainda os casos das barragens e hidrel\u00e9tricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situa\u00e7\u00f5es de abusos, quem mais acaba sofrendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha. 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Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco teve início em Alagoas e na Bahia

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Teve início neste domingo (20) mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), desta vez nos estados de Alagoas e Bahia, com o objetivo de vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegalde animais silvestres, pesca predatória, prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e proteção das comunidades tradicionais.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) de Alagoas e da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA).

O promotor de Justiça Alberto Fonseca abriu os trabalhos relembrando que nos últimos dois anos a FPI precisou ser paralisada em razão da pandemia de Covid-19. “Agora, depois desses dois anos, temos uma oportunidade única de verificar como a pandemia impactou na região. A FPI é um programa que já mostrou sua relevância pelos resultados obtidos, como o fechamento dos lixões, que decorre diretamente das ações de fiscalização empreendidas pela FPI”, destacou Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI.

“As pessoas que trabalham na preservação do meio ambiente gostam de trabalhar em conjunto, com sinergia. Este é um momento muito especial de união para preservação do Velho Chico e dos povos da bacia”, comentou a procuradora da República Juliana Câmara, que também coordena a Fiscalização.

Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou o Dia da Consciência Negra e a importância de o início da operação se dar neste dia, uma vez que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condições de vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vão além deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização. Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticas públicas”, pontuou Maciel Oliveira, que também coordena o programa.

A promotora de Justiça Luciana Khoury, reforçou que o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas. “Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos”, ressaltou Luciana Khoury, que coordena a FPI na Bahia.

Audiência Pública

Ao final da operação, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. Em Alagoas, a reunião será realizada no dia 03 de dezembro, às 9h, no município de Delmiro Gouveia.

Já na Bahia, o encontro acontece no dia 2, sexta-feira, na Unirios – Centro Universitário do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso.

FPI Alagoas

Em Alagoas, a FPI está em sua 11ª etapa e conta com a participação de 31 instituições e entidades. A coordenação geral é dos promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, dos procuradores da República Juliana Câmara, Érico Gomes e Lucas Horta, além do comandante do BPA, tenente-coronel Jorge lino Tenório, e Maciel Oliveira, do CBHSF.

Compõem a operação: Ministério Público Federal e Estadual; CBHSF; BPA/PM; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Agência Nacional de Mineração (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Treze equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer municípios do sertão alagoano e baiano, confira: 01 – Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 02 – Produtos de Origem Animal; 03 – Recursos Hídricos; 04 – Aquática; 05 – Produtos Perigosos (agrotóxicos); 06 – Fauna; 07 – Centros de Saúde; 08 – Flora; 09 – Educação Ambiental; 10 – Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11 – Gestão Ambiental; 12 – Segurança de Barragens; 13 – Sede de Aprender. A 14ª reúne a coordenação, comunicação e informática.

FPI Bahia

No Estado da Bahia, o programa está em sua 46ª etapa e completa 20 anos na defesa do Velho Chico e dos seus povos.

Nesta edição, a FPI BA conta com a participação de 36 instituições e entidades. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

Compõem a operação: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer nove municípios baianos. São elas:

02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gestão Ambiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01 Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe Patrimônio Histórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordenação e 01 Equipe de Comunicação.

O São Francisco

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que a por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso a pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.

O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.

Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.

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