A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados de envolvimento no homicídio do Cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido em Pau Brasil, no sul do estado.
A ação foi movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), que também solicitou a prisão preventiva dos acusados Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio.
A prisão de Amatiry e Emerson ainda não foi efetuada, já que ambos estão foragidos. A investigação foi conduzida pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) da Polícia Civil.
De acordo com a investigação, o homicídio foi arquitetado por integrantes de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas no sul da Bahia.
A ordem teria partido de Fábio Possidônio, diretamente do Presídio de Itabuna, em represália à atuação do cacique Lucas, que teria denunciado a atividade criminosa à polícia na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu.
Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó teria acirrado os ânimos contra o líder indígena. Lucas de Oliveira se opôs ao resultado da eleição, alegando irregularidades no processo em relação às tradições indígenas, o que teria levado à sua identificação como delator pelos traficantes.
O crime ocorreu em 21 de dezembro de 2023, quando o Cacique foi interceptado por dois criminosos em uma estrada vicinal a caminho da Aldeia Caramuru e morto com 15 disparos.
Líder comunitário, ele era Cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador regional do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), conselheiro estadual do Copiba e presidente do Diretório Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, além de atuar como agente de saúde indígena e defensor da educação escolar indígena