Um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarro de origem clandestina foi apreendido durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista.
A apreensão ocorreu durante fiscalização no KM 830 da BR-116, Os policiais deram ordem de parada ao motorista de um caminhão Mercedes Benz, com placas do estado do Ceará. Questionado sobre a carga que estava transportando, o condutor alegou que era uma mudança.
Durante a fiscalização os policiais decidiram abrir o compartimento de carga e descobriram as 350 caixas de cigarros de origem paraguaia, totalizando 175.000 maços. De acordo com a PRF, a mercadoria está avaliada em aproximadamente R $612.500,00.
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O ageiro, quando indagado, itiu que a carga era dele e que havia contratado o motorista para realizar o transporte e que o mesmo tinha conhecimento que estava realizando um transporte de produto contrabandeado.
Diante dos fatos, condutor e motorista foram encaminhados à Polícia Federal de Vitória da Conquista. Veículo e carga foram encaminhadas para a Receita Federal para os procedimentos cabíveis.
PRF explicou diferença de contrabando e descaminho
O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
Um outro mal trazido pelo cigarro, que atinge consumidores e não consumidores da droga, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano.
Penalidade
A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.
A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia, com anonimato garantido.