A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (22ª Coorpin) decidiu afastar o delegado Rhudson Barcelos das investigações do duplo homicídio ocorrido no último domingo (12), em Guanambi. O afastamento ocorre após falas consideradas machistas ditas pelo delegado em coletiva de imprensa concedida à imprensa local nesta terça-feira (14).
De acordo com a Polícia Civil, a mudança ocorreu por conta de uma decisão istrativa, “que ocorre sempre que julgado pertinente”. Rhudson era o delegado plantonista no dia do crime e a investigação a a ser comandada pelo titular da Delegacia Territorial de Guanambi, Giancarlo Giovane Soares.
O delegado que deixa o caso esteve à frente da investigação desde o primeiro momento, inclusive participou da operação que prendeu o acusado pelo crime e das oitivas realizadas até agora.
Na entrevista coletiva, Barcelos fez uma atribuição da culpa às mulheres por serem vitimas de tentativa de estupro ou estupro. Entre as justificativas para possível linha de investigação, o delegado Rhudson Barcelos afirmou que era, “entre aspas, plausível, um feminicídio diante de uma briga entre marido e mulher”.
Questionado por qual recado deixaria para as mulheres para evitar que sejam vitimas, ele orientou que elas evitassem sair sozinhas ou em grupos de mulheres para prática de ciclismo nas rodovias, esporte muito comum na localidade. Barcelos falou ainda detalhes da vida conjugal de uma das vítimas e citou que o acusado ficava próximo à academias “para ver as mulheres exuberantes e com roupas provocantes”. Durante toda coletiva, ninguém questionou sobre os comentários do delegado.
Além de muitas críticas nas redes sociais, as falas do delegado foram alvo de um protesto em frente à delegacia na noite desta terça-feira. Um novo protesto, com presença de amigos e familiares das vítimas, foi realizado no início da noite desta quarta-feira (15). Eles pedem o aprofundamento das investigações.
No próximo sábado (18) será realizada uma eata por ruas da cidade com as presenças de familiares e amigos das vítimas. O ato sai às 8h do Marco Zero, em frente ao Memorial Casa de Dona Dedé.
As falas do delegado também revoltaram integrantes da Polícia Militar, especialmente o comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), Ten. Cel. Arthur Mascarenhas, uma vez que Barcelos minimizou as participação da PM no caso e exaltou o trabalho da Polícia Civil como único responsável pela elucidação do crime.
“Não queremos aqui, angariar louros para a Polícia Militar. A gente tem um respeito imenso, pelas vítimas, pela família delas… É necessário ressaltar o trabalho em conjunto da Polícia Civil. Eu jamais iria desmerecer a Polícia Civil, eu tenho grandes amigos lá, tem grandes policiais que trabalham com seriedade, sem menosprezar, sem querer ser estrela, e que merecem todo nosso respeito, a partir do coordenador, Dr. Clécio e dos investigadores”, comentou.
Mascarenhas afirmou que a sociedade é extremamente machista e falas como as do delegado são como se fosse uma chancela para abusadores. “As mulheres têm que se revoltar, as mulheres não podem se calar, de tamanha crueldade que elas foram vítimas”, comentou.
OAB repudia delegado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Guanambi, também emitiu uma nota nesta quarta-feira (15). “A Diretoria da Subseção da OAB-BA de Guanambi, repudia, com veemência, os silogismos dantes postos, incompatíveis com o comportamento que se exige de agente publico”, diz um trecho da nota
Veja nota da OAB na íntegra
A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Guanambi-Ba, que alberga volição sobre a categoria aderida na sua circunscrição territorial, cientificada da entrevista, no termo de tempo de 14/12/2021, da Autoridade Policial condutora, a época, do Inquérito Policial para se apurar a autoria do crime que impactou todo a microrregião de Guanambi, quando pesamos que já se viu de tudo, mas uma jabuticaba brota .
Prima facie, na faceta da soberba e no tom jocoso, em agens das locuções, que não se amoldam na rigorosa impessoalidade, serenidade, discrição, que se exige dos agentes públicos, sobretudo, diante do impacto concentrado em toda comunidade pela brutalidade do crime .
Acalentar, relembrando, não cabe a agente público, que alberga meramente a imposição nas cinéticas de suas funções investigar, colhendo provas, fatos e circunstancias, opinando na materialização de quem acredita ser o sujeito de ter cometido o delito, indicando a adequação do factum a previsão abstrata legiferante do tipo penal, exercer juízo de futurologia acerca de eventual tese de defesa, que seria “furada”, pois o “titio sabe presidir um inquérito” .
A defesa técnica advém de juízo de racionalidade do advogado na preservação das faculdades de seu constituinte, menoscabo a esta, sobretudo por agente publico, no exercício de suas atribuições, rompe com o conjunto de atividades do cargos, no mínimo fraturando a urbanidade, centrada na cooperação, respeito, entre os diversos atores jurídicos que aderem o complexo da práxis da ordem jurídica Pátria. Em nível mediato, desrespeita toda a coletividade, pois a salvaguarda desta, do arbítrio estatal é a Advocacia.
Ainda, incursionar sobre vestes do gênero feminino, insinuando que o eventual libido, que teria motivado o delito, deriva do antecedente, é remanescer com a superestrutura do patriarcado, em que a mulher era tida como objeto, e, não sujeito, mas, “o que veste um estupro é a ignorância herdada de séculos” (Inde Stefania Girardi Rossato) .
Assim, a Diretoria da Subseção da OAB-BA de Guanambi, repudia, com veemência, os silogismos dantes postos, incompatíveis com o comportamento que se exige de agente publico .
GBI-BA, 15/12/2021
EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB-BA EM GUANAMBI