Catorze estados e o Distrito Federal atualizaram para cima o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina, valor de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os novos valores aram a vigorar nesta quinta-feira (16) e valem até 30 de setembro. Nestes estados, o valor a ser pago aumentou entre R$ 0,005 a R$ 0,065 em relação à quinzena anterior. O maior aumento ocorre no Distrito Federal.

Os outros doze estados mantiveram os valores da quinzena anterior. A Bahia é um deles, onde desde 1º de agosto a Secretaria de Fazenda estadual estipulou o PMPF em R$ 6,04, o que corresponde a R$ 1,71 por litro.  O valor é próximo da média de R$ 6,06 praticado pelos postos do Estado pesquisados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Bio combustíveis (ANP).

O conjunto de impostos federais permaneceu com os valores estáveis. Cide, PIS e Confins correspondem a R$ 0,69 por litro em todo o país, o que corresponde em média a 11,3% do preço final.

No Rio de Janeiro, onde alíquota é de 34%, o consumidor paga R$ 2,23 do imposto estadual e mais os impostos federais, totalizando R$ 2,92. O preço médio do produto para os cariocas é de R$ 6,56, o terceiro maior do país, atrás apenas do Piauí (R$ 6,605) e do Rio Grande do Norte (6,42).

Minas Gerais é o segundo estado com maior valor pago em impostos. Os mineiros pagam R$ 1,95 aos cofres estaduais por litro, o que equivale a 31%, totalizando R$ 2,64 de encargos. Na última semana, a valor médio nas bombas nas cidades de Minas foi de R$ 6,304.

O Amapá é o único estado onde a somatório dos impostos não ultraa o valor de R$2. O consumidor amapaense paga R$ 1,995 na somatória dos tributos.

O PMPF atualizado está disponível na página do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Já os cálculos dos valores pagos em impostos dos combustíveis foi disponibilizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Clique e veja as tabelas com o detalhamento dos valores do ICMS por estado e impostos federais

Presidente culpa ICMS pelo preço dos combustíveis

Seguindo a mesma linha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, culpou o (ICMS) pela constante alta nos preços dos combustíveis.

Na última terça-feira (14), ele comentou que a incidência do tributo sobre o valor do produto é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo. A declaração foi dada durante sua participação na comissão geral na Câmara dos Deputados.

De fato, o ICMS corresponde a uma média de 27,6% do preço da gasolina por exemplo, enquanto. Entretanto, os constantes aumentos praticados pela Petrobras, que calcula o preço dos combustíveis baseando-se na cotação do barril do petróleo no mercado nacional e a instabilidade política capitaneada principalmente pelo presidente do país deixam a economia mais volátil e desvalorizam o real frente ao dólar, deixando o preço ainda maior.

Estes aumentos nas refinarias provocam um efeito cascata no preço final do produto, pois encarece o frente e a incidência da margem lucro das distribuidoras e postos, além do ICMS que se mantém em alíquotas fixas há mais de quatro anos em todos os Estados.

Um litro de gasolina A (sem mistura com etanol) custa R$ 2,81 nesta semana no centro de distribuição de Jequié, um dos principais da Bahia. Em julho do ano ado, o preço de venda era de aproximadamente R$ 1,60, o que corresponde a um aumento de mais de 75% no período.

Preço médio da gasolina nos estados (ANP – 11 de setembro)