A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informa que foi prorrogado até o dia 18 de junho a Chamada Pública nº 002/2021, que visa credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços ambientais em consonância com o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (Prompsa), para recuperação florestal das áreas de preservação permanente de nascentes e mananciais do Rio Catolé.

Podem participar produtores rurais que comprovarem sua relação legal com imóvel, que tenha no mínimo 0,5 módulo fiscal e no máximo 7,5 módulos fiscais, localizado na região da microbacia do Rio Catolé, denominada Riacho Choça. O interessado também deve estar cadastrado e habilitado parcialmente no Sistema de Cadastro Municipal (Sicad).

A documentação para habilitação pode ser entregue das 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h, na Gerência de Compras, situada na sede da Prefeitura (Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro).

Para mais informações, ligue para (77) 3429-7906, ou entre em contato pelo e-mail [email protected].