O Governo da Bahia deve anunciar esta semana a data de retorno das aulas na rede estadual de ensino.
De acordo com a Secretária de Comunicação (Secom-Ba), inicialmente, as atividades serão de forma remota, mantendo estudantes e professores em suas casas. O governador Rui Costa informou, em entrevista à rádio Nova Brasil FM, que fará uma reunião nesta segunda-feira (22) com a Secretaria da Educação do Estado para detalhar o formato e as medidas a serem tomadas para manter a aprendizagem dos alunos.
As aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no domingo (21).
Plano de retomada das aulas foi apresentado ao Ministério Público Estadual
A proposta de plano de retorno às aulas na rede pública de ensino foi apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) na última quinta-feira (18), pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) em reunião virtual realizada, com a participação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e do secretário de Educação Jerônimo Rodrigues e da subsecretária da Saúde Tereza Cristina Paim. Ficou acordado que o documento será entregue ao MP nesta semana, que o avaliará para verificar se foram realizados os ajustes anteriormente solicitados.
Segundo o MPE, no encontro, foram apresentados, pela SEC e pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o plano estratégico de biossegurança, o protocolo unificado (Saúde e Educação) para o retorno e o cronograma de retomada, que prevê três fases: remota, híbrida e presencial. As duas últimas etapas vão depender do cenário epidemiológico. O ano letivo tem previsão para iniciar em março e ser concluído no dia 29 de dezembro.
Participaram também da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Dourado; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado; o promotor de Justiça Rogério Queiroz, representando o Grupo de Trabalho de enfrentamento ao Novo Coronavírus (GT Coronavírus); a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, com atuação em educação; o subsecretário de Educação Danilo Mello; os promotores de Justiça Tatyane Caires, Millen Castro, Thiago Cerqueira e Adriano Marques; o pedagogo Sérgio Gomes, do Ceduc, e representantes das equipes técnicas da Sesab e SEC.