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Todos esses produtos eram transportados ilegalmente e estavam desacompanhados da devida documenta\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0ou com alguma irregularidade nos dados\u00a0registrados na\u00a0nota. No ano ado, foi registrado um aumento de 253% na apreens\u00e3o de bebidas quando comparado\u00a0ao mesmo per\u00edodo de 2019. Em 2020, foram 341.123 litros apreendidos, j\u00e1 em 2019, registrou-se 96.412 litros.\u00a0Grande parte da mercadoria apreendida foi de carregamento de cerveja, seguida de vinho, whisky e conhaque. Tamb\u00e9m ocorreram apreens\u00f5es de medicamentos, como frascos de anabolizantes que s\u00e3o de uso exclusivo para animais de competi\u00e7\u00e3o (veterin\u00e1rio), por\u00e9m t\u00eam sido usados por jovens que utilizam esses produtos para melhorar a performance na atividade f\u00edsica. Segundo a PRF, \u00e9 comum relatos de pessoas que injetaram esse tipo de medicamento no pr\u00f3prio corpo, ocasionando sequelas e consequ\u00eancias desastrosas para o organismo. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v8FF0kgz1YbI Houve tamb\u00e9m a apreens\u00e3o de 30.000 comprimidos de Ivermectina que \u00e9 um medicamento prescrito para combater verminoses, por\u00e9m vem sendo muito procurada pela popula\u00e7\u00e3o por supostos efeitos contra a Covid-19. O que diz a lei Contrabando e descaminho. Qual a diferen\u00e7a? \u2013\u00a0O contrabando \u00e9 o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. J\u00e1 o descaminho \u00e9 o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela sa\u00edda ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferen\u00e7a entre os crimes pouca gente sabe. Penalidade \u2013\u00a0Diferente do crime de tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclus\u00e3o, a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. Al\u00e9m do registro criminal, os flagrantes de ocorr\u00eancias envolvendo esses crimes s\u00e3o encaminhados para a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para os procedimentos istrativos, o que inclu\u00ed pagamento do imposto sonegado e multas. J\u00e1 o crime tribut\u00e1rio de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.137\/1990. Preju\u00edzo para o bolso e para os cofres p\u00fablicos Os produtos falsificados s\u00e3o muitas vezes vendidos no com\u00e9rcio informal e revendidos como sendo originais e pelo pre\u00e7o de uma mercadoria verdadeira. Al\u00e9m de ser lesado financeiramente, o consumidor corre riscos ao utilizar um produto que n\u00e3o segue os crit\u00e9rios de qualidade. 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Penalidade \u2013\u00a0Diferente do crime de tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclus\u00e3o, a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. Al\u00e9m do registro criminal, os flagrantes de ocorr\u00eancias envolvendo esses crimes s\u00e3o encaminhados para a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para os procedimentos istrativos, o que inclu\u00ed pagamento do imposto sonegado e multas. J\u00e1 o crime tribut\u00e1rio de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.137\/1990. Preju\u00edzo para o bolso e para os cofres p\u00fablicos Os produtos falsificados s\u00e3o muitas vezes vendidos no com\u00e9rcio informal e revendidos como sendo originais e pelo pre\u00e7o de uma mercadoria verdadeira. Al\u00e9m de ser lesado financeiramente, o consumidor corre riscos ao utilizar um produto que n\u00e3o segue os crit\u00e9rios de qualidade. Um outro mal trazido por esses crimes, que atinge n\u00e3o somente o governo, mas toda a sociedade, \u00e9 a evas\u00e3o fiscal. Recolher menos impostos \u00e9 o mesmo que dizer: \u201cmenos sa\u00fade, menos escolas, menos hospitais, menos seguran\u00e7a\u201d. O Brasil deixa de arrecadar bilh\u00f5es em impostos por ano. Os produtos de origem ilegal dominam aproximadamente 50% do mercado brasileiro. Den\u00fancia 191 As toneladas de mercadorias\u00a0apreendidas pela PRF\u00a0em 2020, indicam que na verdade, trata-se de um caminho que j\u00e1 est\u00e1 ficando sem sa\u00edda\u00a0para os criminosos. A PRF segue com suas\u00a0a\u00e7\u00f5es repressivas\u00a0e a ideia \u00e9 \u2018estrangular\u2019 toda a estrutura das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A PRF disponibiliza o telefone 191 para den\u00fancia. Fa\u00e7a sua parte! 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A Polícia Rodoviária Federal reconheceu os esforços da Superintendência da Bahia por ações de combate à pirataria, sonegação fiscal, contrabando, descaminho e demais ilícitos de ordem tributária, realizados pela instituição no enfrentamento à criminalidade.
De acordo com a PRF, as maiores apreensões referente aos crimes de ‘pirataria’, falsificação, sonegação fiscal, contrabando e descaminho foram registradas em trechos de Vitória da Conquista (BR 116); Jequié (BR 116); Feira de Santana (BR 116); Salvador e Região Metropolitana (BR 324) e Barreiras (BR 242), tendo em vista que essas rodovias são corredores de agens de carga de produtos perigosos para todo o Brasil.
Ainda segundo o órgão, de janeiro a dezembro do ano ado, os policiais intensificaram à fiscalização e conseguiram apreender toneladas de produtos notoriamente falsificados.
Entre os itens piratas que foram retirados de circulação estão milhares tênis, sapatos, relógios, bolsas, camisas, bermudas entre outros produtos que utilizavam, ilegalmente, marcas mundialmente famosas como Lacoste, Calvin Klein, Nike, Puma, Tommy Hilfiger, Gucci, Colcci, Adidas, Mizuno, Puma, Kenner, Fila e All Star.
Em uma dessas ocorrências, os PRFs apreenderam um carregamento de centenas de camisas utilizando de forma criminosa o escudo do Esporte Clube Bahia e a marca do Esquadrão. A ação foi desencadeada em 23 de julho, em trecho do município de Rafael Jambeiro (BR 116), distante 180 quilômetros da capital baiana.
O trabalho de fiscalização da PRF-BA foi reconhecido pela clube. “O Bahia louva os esforços da PRF-BA no combate à produção, distribuição e comercialização de produtos falsificados e reconhece a importância das ações empreendidas contra ações delituosas dessa natureza, especialmente porque o Bahia vem buscando baratear os produtos oficiais e licenciados, onde, licitamente, se encontram estampados os seus sinais distintivos (nome, apelidos, cores, emblema, bandeira, mascote, entre outros), e, portanto, torná-los mais íveis aos seus torcedores, ampliando assim o número de torcedores e iradores que podem vivenciar a experiência de utilizar produtos oficiais e licenciados do BAHIA.”
A PRF BA também se destacou na apreensão de celulares, equipamentos de informática, eletrônicos, receptadores de TV, amplificadores de som. Todos esses produtos eram transportados ilegalmente e estavam desacompanhados da devida documentação fiscal ou com alguma irregularidade nos dados registrados na nota.
No ano ado, foi registrado um aumento de 253% na apreensão de bebidas quando comparado ao mesmo período de 2019. Em 2020, foram 341.123 litros apreendidos, já em 2019, registrou-se 96.412 litros. Grande parte da mercadoria apreendida foi de carregamento de cerveja, seguida de vinho, whisky e conhaque.
Também ocorreram apreensões de medicamentos, como frascos de anabolizantes que são de uso exclusivo para animais de competição (veterinário), porém têm sido usados por jovens que utilizam esses produtos para melhorar a performance na atividade física. Segundo a PRF, é comum relatos de pessoas que injetaram esse tipo de medicamento no próprio corpo, ocasionando sequelas e consequências desastrosas para o organismo.
Houve também a apreensão de 30.000 comprimidos de Ivermectina que é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população por supostos efeitos contra a Covid-19.
O que diz a lei
Contrabando e descaminho. Qual a diferença? – O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferença entre os crimes pouca gente sabe.
Penalidade – Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.
Além do registro criminal, os flagrantes de ocorrências envolvendo esses crimes são encaminhados para a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para os procedimentos istrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Já o crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
Prejuízo para o bolso e para os cofres públicos
Os produtos falsificados são muitas vezes vendidos no comércio informal e revendidos como sendo originais e pelo preço de uma mercadoria verdadeira. Além de ser lesado financeiramente, o consumidor corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Um outro mal trazido por esses crimes, que atinge não somente o governo, mas toda a sociedade, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Os produtos de origem ilegal dominam aproximadamente 50% do mercado brasileiro.
Denúncia 191
As toneladas de mercadorias apreendidas pela PRF em 2020, indicam que na verdade, trata-se de um caminho que já está ficando sem saída para os criminosos. A PRF segue com suas ações repressivas e a ideia é ‘estrangular’ toda a estrutura das organizações criminosas. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.