A empresa Cidade Verde iniciou nesta sexta-feira (09) o processo de demissão em massa de funcionários. A informação foi ada aos rodoviários em uma reunião ocorrida nesta sexta-feira (9), às 5h, na garagem da empresa.
De acordo com informações da direção ao Blog do Caíque, 450 funcionários am o aviso-prévio a partir das 8h da manhã. O Sindicato dos Rodoviários de Conquista confirmou a declaração.
A Prefeitura de Conquista, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) notificou a empresa de transporte Cidade Verde determinando a entrega do lote 2 até o dia 8 de novembro.
A Semob argumenta que a decisão é em função do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia que estabeleceu o fim da relação jurídica entre o município e a empresa, por conta de ilegalidades no processo de licitação.
A notificação 01/2020 da Semob, informou ainda que o prazo é para que a Cidade Verde possa agilizar os trâmites jurídicos trabalhistas e espera que a empresa colabore com a transição para a entrada da nova empresa, a Atlântico Transportes, contratada através de aluguel e sem licitação por 14,4 milhões.
Entenda o caso
Em nota enviada à imprensa na última quarta-feira (7), Herzem Gusmão (MDB), prefeito de Vitória da Conquista, disse que o transporte publico coletivo no município não sofrerá interrupção por conta da determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) de suspender o contrato com a empresa de ônibus Cidade Verde.
A empresa deixará de operar o sistema de transporte público de Vitória da Conquista em resultado de uma ação popular. A Prefeitura acatou a determinação da Justiça Estadual e rompeu o contrato com a referida empresa.
De acordo com a Justiça, a contratação da empresa é fruto de uma licitação irregular. Diante dessa situação, a Prefeitura de Vitória da Conquista está em processo de contratação da empresa Atlântico Transportes, para operar o sistema de transporte público da cidade, em caráter emergencial.
“A Cidade Verde foi condenada a deixar a cidade pelo Tribunal de Justiça em função de uma licitação fraudada pelo Partido dos Trabalhadores, em 2013”, comentou Herzem. O prefeito e candidato a reeleição garantiu que a população não ficará sem transporte. “O que nós queremos é tranquilizar a cidade de Vitória da Conquista. Os ônibus da Atlântico Transportes estão vindo para operar em Conquista, com ônibus mais novos, contendo Wi-Fi, carregador de celular e biometria facial”, complementou.
O prefeito destaca também que já foi iniciada uma nova licitação para contratação de duas empresas de ônibus que estarão autorizadas a atuar no município. “A Secretaria de Mobilidade já disparou o processo licitatório para contratação de duas empresas que estarão operando na cidade de Vitória da Conquista”, finalizou Herzem.
Uma audiência pública para discutir o assunto está prevista para ocorrer no próximo dia 16. O evento será às 9h, no auditório do Cemae. Para participar da Audiência, os ouvintes devem enviar, no prazo de até 24 horas antes do evento, uma solicitação de participação para o e-mail: [email protected], contendo nome completo e ocupação, nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa e telefone e e-mail para contato.
Contrato emergencial
A Prefeitura também encaminhou uma nota à imprensa com o objetivo de justificar a contratação da empresa Atlântico Transportes, para operar em caráter emergencial no município. O contrato é válido por 6 meses e vai custar aos cofres públicos mais de R$14 milhões pela contratação de 50 ônibus e 10 micro-ônibus. Com a contratação da nova empresa, o transporte coletivo urbano ará a ser operado completamente por empresas não licitadas.
Sobre a afirmação de fraude atribuída à antiga gestão, o prefeito Guilherme Menezes, prefeito no período em que a licitação foi realizada, foi absolvido no processo, porque, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as provas da fraude só apareceram após o fim da gestão de Guilherme.
A nota afirma que já foi deflagrado um novo processo licitatório a fim de contratar duas novas empresas para operar o transporte municipal, contudo, ainda não há data prevista para a publicação do edital.