/*! This file is auto-generated */
.wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none} [{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/#BlogPosting","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/","inLanguage":"pt-BR","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/","headline":"PEC da Cess\u00e3o Onerosa \u00e9 aprovada no Senado\u00a0","description":"O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante a divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, a chamada cess\u00e3o onerosa, com os estados e munic\u00edpios. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 74 votos favor\u00e1veis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum","articleBody":"O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante a divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, a chamada cess\u00e3o onerosa, com os estados e munic\u00edpios. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 74 votos favor\u00e1veis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a mat\u00e9ria. O governo espera arrecadar R$ 106 bilh\u00f5es com leil\u00f5es de blocos de pr\u00e9-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para pagar uma d\u00edvida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilh\u00f5es, ser\u00e1 repartido entre os tr\u00eas entes federativos. O texto aprovado fixou que 30% da arrecada\u00e7\u00e3o com os leil\u00f5es sejam divididos entre estados e munic\u00edpios, mas a vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que \u00e9 70% do total arrecadado com o leil\u00e3o, para os estados produtores. Assim, a fatia da Uni\u00e3o ser\u00e1 de 67%, munic\u00edpios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petr\u00f3leo levam 3% adicionais. O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, pois o pr\u00f3ximo leil\u00e3o ser\u00e1 de blocos localizados no estado. A emenda foi apresentada pela bancada carioca do Senado. Antes do acordo, o estado ficaria com R$ 326 milh\u00f5es. Com o acordo, a Uni\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es, reando o valor aos estados produtores. \u201cDesta forma a gente faz justi\u00e7a aos estados produtores na quest\u00e3o da cess\u00e3o onerosa. A gente n\u00e3o t\u00e1 falando dos royaties, a gente est\u00e1 falando desses leil\u00f5es que v\u00e3o acontecer daqui para frente, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com o Rio de janeiro, qualquer estado produtor tamb\u00e9m vai ter essa participa\u00e7\u00e3o de 3%\u201d, disse o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). A bancada do Rio de Janeiro, formada por Rom\u00e1rio (Podemos), Arolde de Oliveira (PSD), al\u00e9m de Bolsonaro, foi a proponente do acordo. Como houve altera\u00e7\u00e3o no texto da PEC, ela volta \u00e0 C\u00e2mara para ser novamente votada pelos deputados. O relator da PEC , senador Cid Gomes, ou mal durante a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal - Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil Susto Durante sua fala, o relator da PEC, Cid Gomes (PDT-CE), come\u00e7ou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sess\u00e3o que n\u00e3o se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). \u201cEspero n\u00e3o fazer o amento aqui\u201d. A resposta de Alcolumbre foi bem humorada. \u201cN\u00e3o antes de votar a mat\u00e9ria, senador\u201d, disse o presidente sob risos. Mas, poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente p\u00e1lido. Parou seu discurso e pediu uma cadeira para sentar. Logo foi amparado por dois colegas, al\u00e9m dos brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista at\u00e9 a altura de seus ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sess\u00e3o. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou sua fala. \u201cO senador Otto fez o correto. Eu tenho s\u00edndrome vaso vagal e o que tem que fazer \u00e9 isso, levantar as pernas\u201d, explicou. Ap\u00f3s concluir sua fala em favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o senador deixou o plen\u00e1rio e foi para o servi\u00e7o m\u00e9dico do Senado. Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli","keywords":"PEC, ","datePublished":"2019-09-04T10:45:05-03:00","dateModified":"2019-09-04T10:45:05-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x800.jpeg","width":"1200","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x900.jpeg","width":"1200","height":"900"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x675.jpeg","width":"1200","height":"675"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-800x800.jpeg","width":"800","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com.br\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d4aa532.jpeg","width":0,"height":0,"caption":" O relator da PEC 98\/2019, senador Cid Gomes, durante a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal"}]},
{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/#newsarticle","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/","headline":"PEC da Cess\u00e3o Onerosa \u00e9 aprovada no Senado\u00a0","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/","datePublished":"2019-09-04T10:45:05-03:00","dateModified":"2019-09-04T10:45:05-03:00","description":"O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante a divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, a chamada cess\u00e3o onerosa, com os estados e munic\u00edpios. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 74 votos favor\u00e1veis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum","articleSection":"Pol\u00edtica","articleBody":"O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante a divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, a chamada cess\u00e3o onerosa, com os estados e munic\u00edpios. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 74 votos favor\u00e1veis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a mat\u00e9ria. O governo espera arrecadar R$ 106 bilh\u00f5es com leil\u00f5es de blocos de pr\u00e9-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para pagar uma d\u00edvida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilh\u00f5es, ser\u00e1 repartido entre os tr\u00eas entes federativos. O texto aprovado fixou que 30% da arrecada\u00e7\u00e3o com os leil\u00f5es sejam divididos entre estados e munic\u00edpios, mas a vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que \u00e9 70% do total arrecadado com o leil\u00e3o, para os estados produtores. Assim, a fatia da Uni\u00e3o ser\u00e1 de 67%, munic\u00edpios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petr\u00f3leo levam 3% adicionais. O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, pois o pr\u00f3ximo leil\u00e3o ser\u00e1 de blocos localizados no estado. A emenda foi apresentada pela bancada carioca do Senado. Antes do acordo, o estado ficaria com R$ 326 milh\u00f5es. Com o acordo, a Uni\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es, reando o valor aos estados produtores. \u201cDesta forma a gente faz justi\u00e7a aos estados produtores na quest\u00e3o da cess\u00e3o onerosa. A gente n\u00e3o t\u00e1 falando dos royaties, a gente est\u00e1 falando desses leil\u00f5es que v\u00e3o acontecer daqui para frente, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com o Rio de janeiro, qualquer estado produtor tamb\u00e9m vai ter essa participa\u00e7\u00e3o de 3%\u201d, disse o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). A bancada do Rio de Janeiro, formada por Rom\u00e1rio (Podemos), Arolde de Oliveira (PSD), al\u00e9m de Bolsonaro, foi a proponente do acordo. Como houve altera\u00e7\u00e3o no texto da PEC, ela volta \u00e0 C\u00e2mara para ser novamente votada pelos deputados. O relator da PEC , senador Cid Gomes, ou mal durante a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal - Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil Susto Durante sua fala, o relator da PEC, Cid Gomes (PDT-CE), come\u00e7ou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sess\u00e3o que n\u00e3o se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). \u201cEspero n\u00e3o fazer o amento aqui\u201d. A resposta de Alcolumbre foi bem humorada. \u201cN\u00e3o antes de votar a mat\u00e9ria, senador\u201d, disse o presidente sob risos. Mas, poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente p\u00e1lido. Parou seu discurso e pediu uma cadeira para sentar. Logo foi amparado por dois colegas, al\u00e9m dos brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista at\u00e9 a altura de seus ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sess\u00e3o. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou sua fala. \u201cO senador Otto fez o correto. Eu tenho s\u00edndrome vaso vagal e o que tem que fazer \u00e9 isso, levantar as pernas\u201d, explicou. Ap\u00f3s concluir sua fala em favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o senador deixou o plen\u00e1rio e foi para o servi\u00e7o m\u00e9dico do Senado. Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli","keywords":["PEC"," "],"name":"PEC da Cess\u00e3o Onerosa \u00e9 aprovada no Senado\u00a0","thumbnailUrl":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-150x150.jpeg","wordCount":"531","timeRequired":"PT2M21S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/"},"author":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"speakable":{"@type":"SpeakableSpecification","xpath":["\/html\/head\/title","\/html\/head\/meta[@name='description']\/@content"]},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2019\/09\/04\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x800.jpeg","width":"1200","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x900.jpeg","width":"1200","height":"900"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-1200x675.jpeg","width":"1200","height":"675"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d397afc-800x800.jpeg","width":"800","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com.br\/wp-content\/s\/2019\/09\/pec-da-cessao-onerosa-e-aprovada-no-senado_5d6f19d4aa532.jpeg","width":0,"height":0,"caption":" O relator da PEC 98\/2019, senador Cid Gomes, durante a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal"}]}]
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.
O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.
O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios, mas a votação na sessão desta terça-feira só foi possível após um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores. Assim, a fatia da União será de 67%, municípios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petróleo levam 3% adicionais.
O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, pois o próximo leilão será de blocos localizados no estado. A emenda foi apresentada pela bancada carioca do Senado. Antes do acordo, o estado ficaria com R$ 326 milhões. Com o acordo, a União abrirá mão de R$ 2,1 bilhões, reando o valor aos estados produtores.
“Desta forma a gente faz justiça aos estados produtores na questão da cessão onerosa. A gente não tá falando dos royaties, a gente está falando desses leilões que vão acontecer daqui para frente, então não é só com o Rio de janeiro, qualquer estado produtor também vai ter essa participação de 3%”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A bancada do Rio de Janeiro, formada por Romário (Podemos), Arolde de Oliveira (PSD), além de Bolsonaro, foi a proponente do acordo.
Como houve alteração no texto da PEC, ela volta à Câmara para ser novamente votada pelos deputados.
O relator da PEC , senador Cid Gomes, ou mal durante a votação da cessão onerosa do pré-sal – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Susto
Durante sua fala, o relator da PEC, Cid Gomes (PDT-CE), começou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sessão que não se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Espero não fazer o amento aqui”. A resposta de Alcolumbre foi bem humorada. “Não antes de votar a matéria, senador”, disse o presidente sob risos.
Mas, poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente pálido. Parou seu discurso e pediu uma cadeira para sentar. Logo foi amparado por dois colegas, além dos brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista até a altura de seus ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sessão. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou sua fala.
“O senador Otto fez o correto. Eu tenho síndrome vaso vagal e o que tem que fazer é isso, levantar as pernas”, explicou. Após concluir sua fala em favor da aprovação da PEC, o senador deixou o plenário e foi para o serviço médico do Senado.