Joana Martins e Tiago Marques
A divulgação da foto de um homem ao lado de vários maços de cédulas de dinheiro causou polêmica em Guanambi. A imagem foi amplamente divulgada no Whatsapp na noite deste domingo (5), acompanhado de um texto, sem identificação do autor, que levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades em um aditivo contratual realizado no final de 2017 em benefício da empresa Damázio Empreendimentos Ltda.
O homem que aparece na foto é George Costa, filho e irmão dos sócios da empresa. Em contato telefônico com a Agência Sertão, ele negou que haja irregularidades nos contratos firmados junto à prefeitura, e disse que a foto foi tirada em 2016 e publicada por ele mesmo. Ele ressaltou que todo o dinheiro que a empresa da família arrecada é adquirido de forma legal, e que as prestações dos serviços são realizadas conforme exigido pela prefeitura.
Posteriormente, ao lado de seu advogado Bruno Miola, George recebeu a reportagem no escritório da empresa. Neste momento, ele negou ter qualquer vínculo com a empresa e disse que irá processar as pessoas que estão difundido sua foto e o texto. Segundo George e seu advogado, a foto divulgada não prova nada e que cabe a quem acusa apresentar as provas de qualquer irregularidade.
A Damázio Empreendimentos fechou pelo menos quatro contratos com a prefeitura de Guanambi nos últimos dois anos. Em julho de 2017, foi a vencedora da licitação para aluguel de caminhões caçamba para o transporte de materiais diversos, como areia, pedra e cascalho. A prefeitura esperava gastar até R$ 2.973.600, no entanto, a empresa Damázio apresentou uma proposta de R$ 1.461.600,00, valor corresponde a 49% do orçado. Outra proposta do mesmo valor foi apresentada por Adevilson Soares, mas a proposta da Damásio acabou sendo a escolhida pela comissão de licitação.
O valor bem abaixo do estipulado e a coincidência das propostas causaram estranheza nos demais participantes da licitação. Com exceção de Adevilson Soares, todas as demais empresas interpam recurso contra o resultado. Após análise, a comissão de licitação negou provimento aos recursos, baseando-se no parecer da Controladoria Especial de Obras do Município, que constatou que a empresa poderia ter um lucro de até 3,5%. No entanto, a comissão de licitação recomentou rígido controle na gestão do contrato, exigindo que “a geração das faturas pressupõe incondicionalmente, que haja carga no veículo sendo transportada”.
Cinco meses após a homologação do resultado, a Damázio Empreendimentos foi agraciada com um aditivo de R$ 336.000,00, equivalente a 23% do valor do contrato. Com isso, a prestação do serviço foi para R$ 1.797.600,00, valor maior do que a proposta terceira colocada na licitação de julho. A alegação para o aumento no contrato foi a alta no preço do óleo diesel à época. O contrato foi renovado em 2018 e sofreu mais dois aditivos, ando para R$ 1.926.960,00 em julho e para R$ 2.092.720,00 em dezembro. o atual contrato tem validade até julho deste ano. A empresa enviou pedido de direito de resposta à Agência Sertão quase dois meses após a publicação.
Além da contratação dos caminhões, a Damázio Empreendimentos tem outros contratos com a prefeitura. Desde 2017, a empresa fornece o aluguel de dois veículos para a prefeitura pelo valor de R$ 56.000 por ano. Em 2018, a empresa ou a fornecer também um veículo Kombi com motorista e manutenção para serviços na Secretaria de Infraestrutura, pelo valor mensal de R$ 3.500,00.
Em maio de 2018, a Damázio Empreendimentos venceu uma licitação no valor de R$ 276.252,80 para fornecimento de material e mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de bloquete de concerto. O contrato foi aditado para R$ 345.316,00 em dezembro de 2018, sob a justificativa de aumento da demanda. Todos os dados de contratos foram consultados no Diário Oficial e no portal de transparência da Prefeitura de Guanambi.