/*! 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As informa\u00e7\u00f5es foram colhidas diretamente no\u00a0site\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas\u00a0as propostas para emprego e crescimento econ\u00f4mico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica -\u00a0pontos de preocupa\u00e7\u00e3o cotidiana dos","articleBody":"A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0apresenta a seguir uma parte\u00a0dos programas de governo de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que pediram registro na Justi\u00e7a Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es foram colhidas diretamente no\u00a0site\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas\u00a0as propostas para emprego e crescimento econ\u00f4mico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica -\u00a0pontos de preocupa\u00e7\u00e3o cotidiana dos brasileiros. Emprego\/Crescimento econ\u00f4mico Alvaro Dias (Pode) Promete criar 10 milh\u00f5es de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haver\u00e1 aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplifica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos vir\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcios no governo e do controle das despesas de custeio. >> Veja o programa completo do candidato Cabo Daciolo (Patri) Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econ\u00f4mico do pa\u00eds. >> Veja o programa completo do candidato Ciro Gomes (PDT) Defende reformas tribut\u00e1ria, fiscal, previdenci\u00e1ria, or\u00e7ament\u00e1ria e da gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos juros, taxa de c\u00e2mbio competitiva e controle da infla\u00e7\u00e3o. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para gera\u00e7\u00e3o de emprego, nas \u00e1reas de saneamento e constru\u00e7\u00e3o civil, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de capacita\u00e7\u00e3o nos bols\u00f5es de desemprego das grandes cidades, como o aux\u00edlio do Sistema S e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Prev\u00ea ainda a revis\u00e3o das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. >> Veja o programa completo do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) Prop\u00f5e fim do d\u00e9ficit p\u00fablico em dois anos, privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, cria\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de aposentadoria e a substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos e contribui\u00e7\u00f5es pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, sugere pol\u00edticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1vel e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prev\u00ea a abertura da economia e fazer com que o com\u00e9rcio exterior represente 50% do PIB. Prop\u00f5e transformar o Brasil em o pa\u00eds mais atrativo para empreendimentos na Am\u00e9rica Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada. >> Veja o programa completo do candidato Guilherme Boulos (PSOL) Prop\u00f5e \u201ca revoga\u00e7\u00e3o completa\u201d da reforma trabalhista; a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para melhoria de renda e de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u201cvisando aproximar o seu valor do m\u00ednimo necess\u00e1rio calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos\u201d. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necess\u00e1rio deveria ser de R$ 3.804. >> Veja o programa completo do candidato Henrique Meirelles (MDB) Prop\u00f5e que o pa\u00eds cres\u00e7a 4% ao ano, associado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos com inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho e promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas \u00e9 fazer a reforma tribut\u00e1ria, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que \u00e9 necess\u00e1ria reforma da Previd\u00eancia Social para combater distor\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios. >> Veja o programa completo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), \u201cvolunt\u00e1ria\u201d, para novos trabalhadores. A proposta \u00e9 que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher \u201centre um v\u00ednculo empregat\u00edcio baseado na carteira tradicional (azul) - mantendo o ordenamento jur\u00eddico atual \u2013,ou uma carteira de trabalho (...) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT\u201d. Na proposta, \u00e9 destacado crescimento econ\u00f4mico baseado no equil\u00edbrio fiscal, diminui\u00e7\u00e3o de custos da istra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estabilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos e gerar empregos. >>Veja o programa completo do candidato Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos. >> Veja o programa completo do candidato Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Criar 20 milh\u00f5es de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento p\u00fablico, que puxar\u00e1 o investimento privado, para dobrar a taxa anual \u2013 hoje em torno de 16% do PIB. >> Veja o programa completo do candidato Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Pol\u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 baseada no desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da constru\u00e7\u00e3o civil, turismo, empreendedorismo e instala\u00e7\u00e3o de polos de desenvolvimento junto com os estados. >> Veja o programa completo do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Defende revis\u00e3o de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos p\u00fablicos, a reforma trabalhista, a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o e do pr\u00e9-sal. Prop\u00f5e ainda um programa emergencial para supera\u00e7\u00e3o da crise e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de juros e a expans\u00e3o do cr\u00e9dito para as fam\u00edlias e o fortalecimento dos programas de transfer\u00eancia de renda, al\u00e9m da retomada das obras paralisadas. Est\u00e3o previstas, por exemplo, a elabora\u00e7\u00e3o de um novo estatuto do trabalho, a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Outra proposta \u00e9 c\u00e2mbio competitivo e menos vol\u00e1til, controle da infla\u00e7\u00e3o, juros baixos e amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, a partir da reformula\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio e financeiro. >> Veja o programa completo do candidato Marina Silva (Rede) Afirma que a cria\u00e7\u00e3o de empregos ser\u00e1 o foco das pol\u00edticas econ\u00f4mica e social. Prop\u00f5e revisar as prioridades de interven\u00e7\u00e3o do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos custos de contrata\u00e7\u00e3o do trabalho formal e orienta\u00e7\u00e3o dos programas sociais para a inser\u00e7\u00e3o produtiva. >> Veja o programa completo da candidata Vera L\u00facia (PSTU) Defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, a extens\u00e3o por dois anos do seguro-desemprego e ado\u00e7\u00e3o \u201cde um plano de obras p\u00fablicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos\u201d. A d\u00edvida p\u00fablica deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promo\u00e7\u00e3o de emprego e investimentos sociais. >> Veja o programa completo da candidata Sa\u00fade Alvaro Dias (Pode) Prop\u00f5e investir em pronto atendimento: fila zero nas emerg\u00eancias e ado\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. Isen\u00e7\u00e3o de impostos para os medicamentos gen\u00e9ricos at\u00e9 2022. Cabo Daciolo (Patri) Defende adotar a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enfermidades com o objetivo de reduzir a press\u00e3o sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o istrativa da sa\u00fade p\u00fablica federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidad\u00e3os. Ciro Gomes (PDT) Prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do Registro Eletr\u00f4nico de Sa\u00fade, que manter\u00e1 o hist\u00f3rico do paciente e facilitar\u00e1 o atendimento em todas as esferas do SUS; a cria\u00e7\u00e3o de central de regula\u00e7\u00e3o para a aloca\u00e7\u00e3o de leitos e procedimentos, a partir da defini\u00e7\u00e3o de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades m\u00e9dicas; a redu\u00e7\u00e3o da fila para realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos especializados atrav\u00e9s da compra de procedimentos junto ao setor privado; a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento \u00e0 urg\u00eancia e emerg\u00eancia, refor\u00e7ada por meio da constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios em mesorregi\u00f5es e da implementa\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es de sa\u00fade; e a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela de procedimentos. Geraldo Alckmin (PSDB) Promete ampliar o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incorporando novas especialidades e dar prioridade \u00e0 primeira inf\u00e2ncia com \u201ca integra\u00e7\u00e3o de programas sociais, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, do per\u00edodo pr\u00e9-natal\u00a0at\u00e9 os seis anos de idade\u201d. Para gest\u00e3o da sa\u00fade, prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico de todos os usu\u00e1rios do SUS e a cria\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico com o hist\u00f3rico m\u00e9dico de cada paciente. Guilherme Boulos (PSOL) Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da sa\u00fade explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede p\u00fablica na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria e na provis\u00e3o de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de sa\u00fade na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do setor e a ado\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es afirmativas. Henrique Meirelles (MDB) Defende aumentar os investimentos em promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o e do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e a retomada dos mutir\u00f5es de sa\u00fade. Jair Bolsonaro (PSL) Defende a sa\u00fade preventiva e prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico nacional interligado, alimentado e \u00edvel nos postos de atendimento de sa\u00fade. J\u00e1 os m\u00e9dicos estar\u00e3o registrados em \u201ccredenciamento universal\u201d para compartilhar \u201cesfor\u00e7os da \u00e1rea p\u00fablica com o setor privado\u201d. A promessa \u00e9 que todos os m\u00e9dicos poder\u00e3o atender qualquer plano de sa\u00fade. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Colocar o Brasil entre os pa\u00edses mais saud\u00e1veis da Am\u00e9rica Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta \u00e9 a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 \u00f3bitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, prop\u00f5e o aprimoramento do o e da gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, a expans\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o, como cl\u00ednicas de fam\u00edlia, a amplia\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas e com o terceiro setor para a gest\u00e3o dos hospitais. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revoga\u00e7\u00e3o do teto dos gastos p\u00fablicos e suspens\u00e3o da incid\u00eancia da DRU sobre o or\u00e7amento da Seguridade Social. Aumentar o or\u00e7amento da sa\u00fade para 15% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o, duplicando os recursos destinados ao setor. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Aplica\u00e7\u00e3o efetiva do Sistema \u00danico de Sa\u00fade P\u00fablica e ado\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade inteligente com foco na preven\u00e7\u00e3o. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Dar continuidade \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da sa\u00fade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o investimento no complexo econ\u00f4mico-industrial da sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. Marina Silva (Rede) Prop\u00f5e revis\u00e3o do atual modelo de gest\u00e3o do SUS, adotando uma gest\u00e3o integrada, participativa e nacional do sistema. O pa\u00eds ser\u00e1 dividido em 400 regi\u00f5es de sa\u00fade, a gest\u00e3o do SUS ser\u00e1 compartilhada entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios e envolver\u00e1 as entidades filantr\u00f3picas e servi\u00e7os privados. Representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o ter\u00e3o mandatos para participar da gest\u00e3o. Vera L\u00facia (PSTU) Aumentar os investimentos na sa\u00fade p\u00fablica e a estatiza\u00e7\u00e3o de hospitais privados. Educa\u00e7\u00e3o Alvaro Dias (Pode) A proposta \u00e9 incluir at\u00e9 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educa\u00e7\u00e3o para o trabalho. Cabo Daciolo (Patri) Investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o para aumentar o ree de recursos aos estados e munic\u00edpios e garantir a melhoria da estrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No ensino superior, valoriza\u00e7\u00e3o das atuais universidades federais, amplia\u00e7\u00e3o dos campi e cria\u00e7\u00e3o de universidades. Ciro Gomes (PDT) Aumentar o investimento para universalizar o o de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a m\u00e9dia de anos de estudo da popula\u00e7\u00e3o, garantir a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na idade adequada, reduzir a evas\u00e3o, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a forma\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de professores, ampliar a rede de ensino b\u00e1sico e de escolas para alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Geraldo Alckmin (PSDB) Promete fazer uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investir\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que o pa\u00eds alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa. Guilherme Boulos (PSOL) No primeiro ano de governo, ser\u00e1 encaminhada a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o combate \u00e0s desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas p\u00fablicas ser\u00e3o destinadas exclusivamente para escolas p\u00fablicas. Henrique Meirelles (MDB) Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Crian\u00e7a, \u201coferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares\u201d. Jair Bolsonaro (PSL) O programa critica a \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d ideol\u00f3gica do ensino e prop\u00f5e mudan\u00e7as na base curricular nacional. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds investe mais recursos na educa\u00e7\u00e3o superior e menos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cinverter a pir\u00e2mide\u201d e rever o est\u00edmulo ao estudo. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Oferecer ensino b\u00e1sico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posi\u00e7\u00f5es no ranking da avalia\u00e7\u00e3o internacional Pisa e universalizando o o das crian\u00e7as \u00e0s creches. A ideia \u00e9 priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais, expandir o o ao ensino infantil e creches, melhorar a gest\u00e3o das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino p\u00fablico e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades p\u00fablicas. No ensino b\u00e1sico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Garantir o o dos estudantes a equipamentos de inform\u00e1tica, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes e aumentar o n\u00famero de vagas nos cursos superiores nas universidades federais. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crian\u00e7as e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos professores. Marina Silva (Rede) A prioridade \u00e9 a primeira inf\u00e2ncia (0 a 6 anos). O compromisso \u00e9 ampliar a oferta de creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o pa\u00eds e a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, na faixa et\u00e1ria de 4 a 5 anos, em cumprimento \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Para isso, a Uni\u00e3o vai atuar em parceria com os estados e munic\u00edpios. Vera L\u00facia (PSTU) Defende a estatiza\u00e7\u00e3o de escolas e universidades privadas e investimentos maci\u00e7os no setor. \u00c9 contra o projeto Escola sem Partido e \u201cdefendemos uma educa\u00e7\u00e3o que ensine o respeito e a diversidade\u201d. Mobilidade urbana e transporte Alvaro Dias (Pode) Setores como transporte e log\u00edstica, saneamento b\u00e1sico, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, mobilidade e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos ter\u00e3o destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado at\u00e9 2022 \u00e9 de R$ 1,2 trilh\u00e3o. Redu\u00e7\u00e3o no custo do transporte de cargas e ageiros em 50% at\u00e9 2022. Cabo Daciolo (Patri) Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no pa\u00eds, chegando a 150 mil quil\u00f4metros de vias f\u00e9rreas e ampliar os trechos naveg\u00e1veis nas hidrovias. Ciro Gomes (PDT) Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e ageiros por ferrovias, aeroportos e portos. Geraldo Alckmin (PSDB) O documento Diretrizes Gerais, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas para mobilidade urbana e transporte. Guilherme Boulos (PSOL) Defende pol\u00edtica tarif\u00e1ria que permita o estabelecimento de teto nacional de pre\u00e7os que permita o o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades. Henrique Meirelles (MDB) As quest\u00f5es s\u00e3o tratadas como a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e est\u00e3o elencadas em conjunto com investimentos em log\u00edstica e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e \u201cum grande retorno social\u201d. A proposta prev\u00ea que para se modernizar a infraestrutura do pa\u00eds ser\u00e1 preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos. Jair Bolsonaro (PSL) A proposta centra na log\u00edstica de transporte para escoamento da produ\u00e7\u00e3o (agricultura, petr\u00f3leo e g\u00e1s). Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Estimular parcerias, concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es para melhorar a infraestrutura \u2013 portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Fortalecer a transi\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis menos poluentes e estimular pol\u00edticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integra\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios modais. Para isso, ser\u00e1 recriada a Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A (RFFSA). Al\u00e9m disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o pre\u00e7o dos ped\u00e1gios. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas ou metas para as \u00e1reas de transporte e mobilidade urbana. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Instituir o Marco Regulat\u00f3rio de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova pol\u00edtica urbana, que prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de planejamento territorial, saneamento, regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s desigualdades racial e de g\u00eanero. Marina Silva (Rede) Prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emiss\u00e3o de poluentes, gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, renov\u00e1vel e distribu\u00edda, com efici\u00eancia energ\u00e9tica, substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis pelos el\u00e9tricos e movidos a biocombust\u00edveis e valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes. Vera L\u00facia (PSTU)\u00a0 O documento \u201c16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista\u201d, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas ou metas para as \u00e1reas de transporte e mobilidade urbana. Seguran\u00e7a p\u00fablica Alvaro Dias (Pode) Prop\u00f5e reduzir em 60% o total de homic\u00eddios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em intelig\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o policial. Cabo Daciolo (Patri) Ampliar o investimento na preven\u00e7\u00e3o dos crimes, reestruturar o sistema penitenci\u00e1rio, combater o tr\u00e1fico de drogas e armas no pa\u00eds, com foco nas \u00e1reas de fronteira e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais e dos militares. Ciro Gomes (PDT) Investir na investiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios e outros crimes violentos, no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, no controle do tr\u00e1fico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repress\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e aos crimes contra a istra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Implementar a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, criar a pol\u00edcia de fronteiras e institucionalizar e refor\u00e7ar a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Geraldo Alckmin (PSDB) Prop\u00f5e \u201ca preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria\u201d ao crime nas \u00e1reas mais violentas do pa\u00eds\u201d. Defende aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homic\u00eddios para, \u201elo menos, 20\/100 mil habitantes\u201d. Defende o combate ao crime organizado e o tr\u00e1fico de armas e drogas com a integra\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia de todas as pol\u00edcias; a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional como pol\u00edcia militar federal, e a revis\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para tornar mais dif\u00edcil a progress\u00e3o de penas. Guilherme Boulos (PSOL) Defende a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, al\u00e9m do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta \u00e9 \u201cafastar a pol\u00edtica de drogas do direito penal e aproxim\u00e1-lo da garantia do direito \u00e0 sa\u00fade, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando tamb\u00e9m o direito individual ao uso\u201d. Henrique Meirelles (MDB) Prop\u00f5e aumentar o policiamento ostensivo, investir em investiga\u00e7\u00e3o policial, agilizar o tr\u00e2mite judicial, al\u00e9m de \u201creformar o sistema penitenci\u00e1rio nacional, com a constru\u00e7\u00e3o de novas penitenci\u00e1rias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade\u201d. Jair Bolsonaro (PSL) Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e \u201creformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidad\u00e3o \u00e0 leg\u00edtima defesa\u201d. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Reduzir a taxa de homic\u00eddios do Brasil para menos\u00a0de dez\u00a0por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias e os governos municipais, estaduais e federal, da valoriza\u00e7\u00e3o do policial, da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redu\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o e revis\u00e3o dos indultos e sa\u00eddas tempor\u00e1rias, da pris\u00e3o de condenados em\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia e da constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pres\u00eddios em parceria com o setor privado. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Mudar a gest\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, a partir da integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e da valoriza\u00e7\u00e3o dos integrantes das pol\u00edcias, do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e da cria\u00e7\u00e3o dos conselhos comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a. Combater as fac\u00e7\u00f5es criminosas que controlam os pres\u00eddios, usando o trabalho de intelig\u00eancia e os sistemas eletr\u00f4nicos de seguran\u00e7a, e estimular a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Incentivo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas na prote\u00e7\u00e3o das fronteiras contra o tr\u00e1fico de drogas e de armas. Reformula\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio com intuito de ressocializar os presos. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Adotar um Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios para diminuir as mortes violentas no pa\u00eds, a partir de pol\u00edticas intersetoriais que garantam qualidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e promovam aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens, negros, mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homic\u00eddios e latroc\u00ednios e aprimorar a pol\u00edtica de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circula\u00e7\u00e3o e represar o tr\u00e1fico nacional e internacional, bem como atualizar a pol\u00edtica de drogas. Marina Silva (Rede) Defende a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), com foco na gest\u00e3o para resultados. Para isso, ser\u00e1 elaborado, em parceria com estados e munic\u00edpios, um Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com a contribui\u00e7\u00e3o de especialistas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avalia\u00e7\u00e3o. Vera L\u00facia (PSTU) Defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e aponta que \u201co controle da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o deve estar nas m\u00e3os do Estado, e o v\u00edcio e a depend\u00eancia devem ser tratados como casos de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio\u00a0de Janeiro. Fonte:\u00a0Gilberto Costa e Luiza Dam\u00e9 - Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil","keywords":"Presidenciaveis, Propsotas, ","datePublished":"2018-08-22T11:21:42-03:00","dateModified":"2018-08-22T11:21:42-03:00","author":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x800.jpg","width":"1200","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x900.jpg","width":"1200","height":"900"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x675.jpg","width":"1200","height":"675"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-800x800.jpg","width":"800","height":"800"}]}, {"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/#newsarticle","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/","headline":"Conhe\u00e7a os programas de governo dos candidatos a presidente","mainEntityOfPage":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/","datePublished":"2018-08-22T11:21:42-03:00","dateModified":"2018-08-22T11:21:42-03:00","description":"A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0apresenta a seguir uma parte\u00a0dos programas de governo de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que pediram registro na Justi\u00e7a Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es foram colhidas diretamente no\u00a0site\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas\u00a0as propostas para emprego e crescimento econ\u00f4mico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica -\u00a0pontos de preocupa\u00e7\u00e3o cotidiana dos","articleSection":"Pol\u00edtica","articleBody":"A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0apresenta a seguir uma parte\u00a0dos programas de governo de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que pediram registro na Justi\u00e7a Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es foram colhidas diretamente no\u00a0site\u00a0do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas\u00a0as propostas para emprego e crescimento econ\u00f4mico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica -\u00a0pontos de preocupa\u00e7\u00e3o cotidiana dos brasileiros. Emprego\/Crescimento econ\u00f4mico Alvaro Dias (Pode) Promete criar 10 milh\u00f5es de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haver\u00e1 aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplifica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos vir\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcios no governo e do controle das despesas de custeio. >> Veja o programa completo do candidato Cabo Daciolo (Patri) Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econ\u00f4mico do pa\u00eds. >> Veja o programa completo do candidato Ciro Gomes (PDT) Defende reformas tribut\u00e1ria, fiscal, previdenci\u00e1ria, or\u00e7ament\u00e1ria e da gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos juros, taxa de c\u00e2mbio competitiva e controle da infla\u00e7\u00e3o. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para gera\u00e7\u00e3o de emprego, nas \u00e1reas de saneamento e constru\u00e7\u00e3o civil, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de capacita\u00e7\u00e3o nos bols\u00f5es de desemprego das grandes cidades, como o aux\u00edlio do Sistema S e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Prev\u00ea ainda a revis\u00e3o das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. >> Veja o programa completo do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) Prop\u00f5e fim do d\u00e9ficit p\u00fablico em dois anos, privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, cria\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de aposentadoria e a substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos e contribui\u00e7\u00f5es pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, sugere pol\u00edticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1vel e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prev\u00ea a abertura da economia e fazer com que o com\u00e9rcio exterior represente 50% do PIB. Prop\u00f5e transformar o Brasil em o pa\u00eds mais atrativo para empreendimentos na Am\u00e9rica Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada. >> Veja o programa completo do candidato Guilherme Boulos (PSOL) Prop\u00f5e \u201ca revoga\u00e7\u00e3o completa\u201d da reforma trabalhista; a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para melhoria de renda e de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u201cvisando aproximar o seu valor do m\u00ednimo necess\u00e1rio calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos\u201d. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necess\u00e1rio deveria ser de R$ 3.804. >> Veja o programa completo do candidato Henrique Meirelles (MDB) Prop\u00f5e que o pa\u00eds cres\u00e7a 4% ao ano, associado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos com inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho e promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas \u00e9 fazer a reforma tribut\u00e1ria, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que \u00e9 necess\u00e1ria reforma da Previd\u00eancia Social para combater distor\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios. >> Veja o programa completo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), \u201cvolunt\u00e1ria\u201d, para novos trabalhadores. A proposta \u00e9 que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher \u201centre um v\u00ednculo empregat\u00edcio baseado na carteira tradicional (azul) - mantendo o ordenamento jur\u00eddico atual \u2013,ou uma carteira de trabalho (...) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT\u201d. Na proposta, \u00e9 destacado crescimento econ\u00f4mico baseado no equil\u00edbrio fiscal, diminui\u00e7\u00e3o de custos da istra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estabilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos e gerar empregos. >>Veja o programa completo do candidato Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos. >> Veja o programa completo do candidato Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Criar 20 milh\u00f5es de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento p\u00fablico, que puxar\u00e1 o investimento privado, para dobrar a taxa anual \u2013 hoje em torno de 16% do PIB. >> Veja o programa completo do candidato Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Pol\u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 baseada no desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da constru\u00e7\u00e3o civil, turismo, empreendedorismo e instala\u00e7\u00e3o de polos de desenvolvimento junto com os estados. >> Veja o programa completo do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Defende revis\u00e3o de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos p\u00fablicos, a reforma trabalhista, a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o e do pr\u00e9-sal. Prop\u00f5e ainda um programa emergencial para supera\u00e7\u00e3o da crise e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de juros e a expans\u00e3o do cr\u00e9dito para as fam\u00edlias e o fortalecimento dos programas de transfer\u00eancia de renda, al\u00e9m da retomada das obras paralisadas. Est\u00e3o previstas, por exemplo, a elabora\u00e7\u00e3o de um novo estatuto do trabalho, a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Outra proposta \u00e9 c\u00e2mbio competitivo e menos vol\u00e1til, controle da infla\u00e7\u00e3o, juros baixos e amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, a partir da reformula\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio e financeiro. >> Veja o programa completo do candidato Marina Silva (Rede) Afirma que a cria\u00e7\u00e3o de empregos ser\u00e1 o foco das pol\u00edticas econ\u00f4mica e social. Prop\u00f5e revisar as prioridades de interven\u00e7\u00e3o do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos custos de contrata\u00e7\u00e3o do trabalho formal e orienta\u00e7\u00e3o dos programas sociais para a inser\u00e7\u00e3o produtiva. >> Veja o programa completo da candidata Vera L\u00facia (PSTU) Defende a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, a extens\u00e3o por dois anos do seguro-desemprego e ado\u00e7\u00e3o \u201cde um plano de obras p\u00fablicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos\u201d. A d\u00edvida p\u00fablica deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promo\u00e7\u00e3o de emprego e investimentos sociais. >> Veja o programa completo da candidata Sa\u00fade Alvaro Dias (Pode) Prop\u00f5e investir em pronto atendimento: fila zero nas emerg\u00eancias e ado\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. Isen\u00e7\u00e3o de impostos para os medicamentos gen\u00e9ricos at\u00e9 2022. Cabo Daciolo (Patri) Defende adotar a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enfermidades com o objetivo de reduzir a press\u00e3o sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o istrativa da sa\u00fade p\u00fablica federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidad\u00e3os. Ciro Gomes (PDT) Prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do Registro Eletr\u00f4nico de Sa\u00fade, que manter\u00e1 o hist\u00f3rico do paciente e facilitar\u00e1 o atendimento em todas as esferas do SUS; a cria\u00e7\u00e3o de central de regula\u00e7\u00e3o para a aloca\u00e7\u00e3o de leitos e procedimentos, a partir da defini\u00e7\u00e3o de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades m\u00e9dicas; a redu\u00e7\u00e3o da fila para realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos especializados atrav\u00e9s da compra de procedimentos junto ao setor privado; a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento \u00e0 urg\u00eancia e emerg\u00eancia, refor\u00e7ada por meio da constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios em mesorregi\u00f5es e da implementa\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es de sa\u00fade; e a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela de procedimentos. Geraldo Alckmin (PSDB) Promete ampliar o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incorporando novas especialidades e dar prioridade \u00e0 primeira inf\u00e2ncia com \u201ca integra\u00e7\u00e3o de programas sociais, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, do per\u00edodo pr\u00e9-natal\u00a0at\u00e9 os seis anos de idade\u201d. Para gest\u00e3o da sa\u00fade, prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico de todos os usu\u00e1rios do SUS e a cria\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico com o hist\u00f3rico m\u00e9dico de cada paciente. Guilherme Boulos (PSOL) Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da sa\u00fade explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede p\u00fablica na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria e na provis\u00e3o de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de sa\u00fade na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do setor e a ado\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es afirmativas. Henrique Meirelles (MDB) Defende aumentar os investimentos em promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o e do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e a retomada dos mutir\u00f5es de sa\u00fade. Jair Bolsonaro (PSL) Defende a sa\u00fade preventiva e prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico nacional interligado, alimentado e \u00edvel nos postos de atendimento de sa\u00fade. J\u00e1 os m\u00e9dicos estar\u00e3o registrados em \u201ccredenciamento universal\u201d para compartilhar \u201cesfor\u00e7os da \u00e1rea p\u00fablica com o setor privado\u201d. A promessa \u00e9 que todos os m\u00e9dicos poder\u00e3o atender qualquer plano de sa\u00fade. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Colocar o Brasil entre os pa\u00edses mais saud\u00e1veis da Am\u00e9rica Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta \u00e9 a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 \u00f3bitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, prop\u00f5e o aprimoramento do o e da gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, a expans\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o, como cl\u00ednicas de fam\u00edlia, a amplia\u00e7\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas e com o terceiro setor para a gest\u00e3o dos hospitais. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revoga\u00e7\u00e3o do teto dos gastos p\u00fablicos e suspens\u00e3o da incid\u00eancia da DRU sobre o or\u00e7amento da Seguridade Social. Aumentar o or\u00e7amento da sa\u00fade para 15% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o, duplicando os recursos destinados ao setor. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Aplica\u00e7\u00e3o efetiva do Sistema \u00danico de Sa\u00fade P\u00fablica e ado\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade inteligente com foco na preven\u00e7\u00e3o. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Dar continuidade \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da sa\u00fade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o investimento no complexo econ\u00f4mico-industrial da sa\u00fade e a articula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. Marina Silva (Rede) Prop\u00f5e revis\u00e3o do atual modelo de gest\u00e3o do SUS, adotando uma gest\u00e3o integrada, participativa e nacional do sistema. O pa\u00eds ser\u00e1 dividido em 400 regi\u00f5es de sa\u00fade, a gest\u00e3o do SUS ser\u00e1 compartilhada entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios e envolver\u00e1 as entidades filantr\u00f3picas e servi\u00e7os privados. Representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o ter\u00e3o mandatos para participar da gest\u00e3o. Vera L\u00facia (PSTU) Aumentar os investimentos na sa\u00fade p\u00fablica e a estatiza\u00e7\u00e3o de hospitais privados. Educa\u00e7\u00e3o Alvaro Dias (Pode) A proposta \u00e9 incluir at\u00e9 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educa\u00e7\u00e3o para o trabalho. Cabo Daciolo (Patri) Investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o para aumentar o ree de recursos aos estados e munic\u00edpios e garantir a melhoria da estrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No ensino superior, valoriza\u00e7\u00e3o das atuais universidades federais, amplia\u00e7\u00e3o dos campi e cria\u00e7\u00e3o de universidades. Ciro Gomes (PDT) Aumentar o investimento para universalizar o o de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a m\u00e9dia de anos de estudo da popula\u00e7\u00e3o, garantir a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o na idade adequada, reduzir a evas\u00e3o, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a forma\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de professores, ampliar a rede de ensino b\u00e1sico e de escolas para alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Geraldo Alckmin (PSDB) Promete fazer uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investir\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que o pa\u00eds alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa. Guilherme Boulos (PSOL) No primeiro ano de governo, ser\u00e1 encaminhada a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o combate \u00e0s desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas p\u00fablicas ser\u00e3o destinadas exclusivamente para escolas p\u00fablicas. Henrique Meirelles (MDB) Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Crian\u00e7a, \u201coferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares\u201d. Jair Bolsonaro (PSL) O programa critica a \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d ideol\u00f3gica do ensino e prop\u00f5e mudan\u00e7as na base curricular nacional. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds investe mais recursos na educa\u00e7\u00e3o superior e menos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cinverter a pir\u00e2mide\u201d e rever o est\u00edmulo ao estudo. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Oferecer ensino b\u00e1sico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posi\u00e7\u00f5es no ranking da avalia\u00e7\u00e3o internacional Pisa e universalizando o o das crian\u00e7as \u00e0s creches. A ideia \u00e9 priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais, expandir o o ao ensino infantil e creches, melhorar a gest\u00e3o das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino p\u00fablico e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades p\u00fablicas. No ensino b\u00e1sico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Garantir o o dos estudantes a equipamentos de inform\u00e1tica, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes e aumentar o n\u00famero de vagas nos cursos superiores nas universidades federais. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crian\u00e7as e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos professores. Marina Silva (Rede) A prioridade \u00e9 a primeira inf\u00e2ncia (0 a 6 anos). O compromisso \u00e9 ampliar a oferta de creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o pa\u00eds e a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, na faixa et\u00e1ria de 4 a 5 anos, em cumprimento \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Para isso, a Uni\u00e3o vai atuar em parceria com os estados e munic\u00edpios. Vera L\u00facia (PSTU) Defende a estatiza\u00e7\u00e3o de escolas e universidades privadas e investimentos maci\u00e7os no setor. \u00c9 contra o projeto Escola sem Partido e \u201cdefendemos uma educa\u00e7\u00e3o que ensine o respeito e a diversidade\u201d. Mobilidade urbana e transporte Alvaro Dias (Pode) Setores como transporte e log\u00edstica, saneamento b\u00e1sico, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es, mobilidade e descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos ter\u00e3o destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado at\u00e9 2022 \u00e9 de R$ 1,2 trilh\u00e3o. Redu\u00e7\u00e3o no custo do transporte de cargas e ageiros em 50% at\u00e9 2022. Cabo Daciolo (Patri) Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no pa\u00eds, chegando a 150 mil quil\u00f4metros de vias f\u00e9rreas e ampliar os trechos naveg\u00e1veis nas hidrovias. Ciro Gomes (PDT) Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e ageiros por ferrovias, aeroportos e portos. Geraldo Alckmin (PSDB) O documento Diretrizes Gerais, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas para mobilidade urbana e transporte. Guilherme Boulos (PSOL) Defende pol\u00edtica tarif\u00e1ria que permita o estabelecimento de teto nacional de pre\u00e7os que permita o o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades. Henrique Meirelles (MDB) As quest\u00f5es s\u00e3o tratadas como a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e est\u00e3o elencadas em conjunto com investimentos em log\u00edstica e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e \u201cum grande retorno social\u201d. A proposta prev\u00ea que para se modernizar a infraestrutura do pa\u00eds ser\u00e1 preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos. Jair Bolsonaro (PSL) A proposta centra na log\u00edstica de transporte para escoamento da produ\u00e7\u00e3o (agricultura, petr\u00f3leo e g\u00e1s). Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Estimular parcerias, concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es para melhorar a infraestrutura \u2013 portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Fortalecer a transi\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis menos poluentes e estimular pol\u00edticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integra\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios modais. Para isso, ser\u00e1 recriada a Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A (RFFSA). Al\u00e9m disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o pre\u00e7o dos ped\u00e1gios. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas ou metas para as \u00e1reas de transporte e mobilidade urbana. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Instituir o Marco Regulat\u00f3rio de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova pol\u00edtica urbana, que prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de planejamento territorial, saneamento, regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s desigualdades racial e de g\u00eanero. Marina Silva (Rede) Prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emiss\u00e3o de poluentes, gera\u00e7\u00e3o de energia limpa, renov\u00e1vel e distribu\u00edda, com efici\u00eancia energ\u00e9tica, substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis pelos el\u00e9tricos e movidos a biocombust\u00edveis e valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes. Vera L\u00facia (PSTU)\u00a0 O documento \u201c16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista\u201d, dispon\u00edvel no site do TSE, n\u00e3o descreve propostas ou metas para as \u00e1reas de transporte e mobilidade urbana. Seguran\u00e7a p\u00fablica Alvaro Dias (Pode) Prop\u00f5e reduzir em 60% o total de homic\u00eddios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em intelig\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o policial. Cabo Daciolo (Patri) Ampliar o investimento na preven\u00e7\u00e3o dos crimes, reestruturar o sistema penitenci\u00e1rio, combater o tr\u00e1fico de drogas e armas no pa\u00eds, com foco nas \u00e1reas de fronteira e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais e dos militares. Ciro Gomes (PDT) Investir na investiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios e outros crimes violentos, no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, no controle do tr\u00e1fico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repress\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e aos crimes contra a istra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Implementar a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, criar a pol\u00edcia de fronteiras e institucionalizar e refor\u00e7ar a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Geraldo Alckmin (PSDB) Prop\u00f5e \u201ca preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria\u201d ao crime nas \u00e1reas mais violentas do pa\u00eds\u201d. Defende aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homic\u00eddios para, \u201elo menos, 20\/100 mil habitantes\u201d. Defende o combate ao crime organizado e o tr\u00e1fico de armas e drogas com a integra\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia de todas as pol\u00edcias; a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional como pol\u00edcia militar federal, e a revis\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para tornar mais dif\u00edcil a progress\u00e3o de penas. Guilherme Boulos (PSOL) Defende a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, al\u00e9m do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta \u00e9 \u201cafastar a pol\u00edtica de drogas do direito penal e aproxim\u00e1-lo da garantia do direito \u00e0 sa\u00fade, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando tamb\u00e9m o direito individual ao uso\u201d. Henrique Meirelles (MDB) Prop\u00f5e aumentar o policiamento ostensivo, investir em investiga\u00e7\u00e3o policial, agilizar o tr\u00e2mite judicial, al\u00e9m de \u201creformar o sistema penitenci\u00e1rio nacional, com a constru\u00e7\u00e3o de novas penitenci\u00e1rias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade\u201d. Jair Bolsonaro (PSL) Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e \u201creformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidad\u00e3o \u00e0 leg\u00edtima defesa\u201d. Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) Reduzir a taxa de homic\u00eddios do Brasil para menos\u00a0de dez\u00a0por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias e os governos municipais, estaduais e federal, da valoriza\u00e7\u00e3o do policial, da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redu\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o e revis\u00e3o dos indultos e sa\u00eddas tempor\u00e1rias, da pris\u00e3o de condenados em\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia e da constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pres\u00eddios em parceria com o setor privado. Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL) Mudar a gest\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, a partir da integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e da valoriza\u00e7\u00e3o dos integrantes das pol\u00edcias, do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e da cria\u00e7\u00e3o dos conselhos comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a. Combater as fac\u00e7\u00f5es criminosas que controlam os pres\u00eddios, usando o trabalho de intelig\u00eancia e os sistemas eletr\u00f4nicos de seguran\u00e7a, e estimular a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. Jos\u00e9 Maria Eymael (DC) Incentivo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas na prote\u00e7\u00e3o das fronteiras contra o tr\u00e1fico de drogas e de armas. Reformula\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio com intuito de ressocializar os presos. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) Adotar um Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios para diminuir as mortes violentas no pa\u00eds, a partir de pol\u00edticas intersetoriais que garantam qualidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e promovam aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens, negros, mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homic\u00eddios e latroc\u00ednios e aprimorar a pol\u00edtica de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circula\u00e7\u00e3o e represar o tr\u00e1fico nacional e internacional, bem como atualizar a pol\u00edtica de drogas. Marina Silva (Rede) Defende a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), com foco na gest\u00e3o para resultados. Para isso, ser\u00e1 elaborado, em parceria com estados e munic\u00edpios, um Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com a contribui\u00e7\u00e3o de especialistas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avalia\u00e7\u00e3o. Vera L\u00facia (PSTU) Defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e aponta que \u201co controle da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o deve estar nas m\u00e3os do Estado, e o v\u00edcio e a depend\u00eancia devem ser tratados como casos de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio\u00a0de Janeiro. Fonte:\u00a0Gilberto Costa e Luiza Dam\u00e9 - Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil","keywords":["Presidenciaveis"," Propsotas"," "],"name":"Conhe\u00e7a os programas de governo dos candidatos a presidente","thumbnailUrl":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-150x150.jpg","wordCount":"3505","timeRequired":"PT15M34S","mainEntity":{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/"},"author":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"editor":{"@type":"Person","name":"Ag\u00eancia Brasil EBC","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/author\/agenciabrasil\/","sameAs":[],"image":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/74ab75c9c99b3865acded579ea3318dcbd236f565e51e52c5d3b72b34b76e50c?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"Ag\u00eancia Sert\u00e3o","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com","logo":{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2020\/12\/Logo-Agencia-Sertao-160x60-1.png","width":"160","height":"50"}},"speakable":{"@type":"SpeakableSpecification","xpath":["\/html\/head\/title","\/html\/head\/meta[@name='description']\/@content"]},"image":[{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/2018\/08\/22\/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x800.jpg","width":"1200","height":"800"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x900.jpg","width":"1200","height":"900"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-1200x675.jpg","width":"1200","height":"675"},{"@type":"ImageObject","url":"https:\/\/agenciasertao.informativomineiro.com\/wp-content\/s\/2018\/07\/urna_menor-800x800.jpg","width":"800","height":"800"}]}]
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Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

Tempo de Leitura: 21 min.
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Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Brasil apresenta a seguir uma parte dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral. As informações foram colhidas diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas as propostas para emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e transporte e segurança pública – pontos de preocupação cotidiana dos brasileiros.

Emprego/Crescimento econômico

Alvaro Dias (Pode)
Promete criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios no governo e do controle das despesas de custeio.

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Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico do país.

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Ciro Gomes (PDT)
Defende reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão pública, além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da inflação. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para geração de emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a implantação de projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino. Prevê ainda a revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.

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Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais, criação de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos e contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.

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Guilherme Boulos (PSOL)
Propõe “a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de políticas para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804.

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Henrique Meirelles (MDB)
Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.

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Jair Bolsonaro (PSL)
Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”, para novos trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de trabalho (…) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta, é destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de custos da istração pública e estabilidade regulatória para atrair investimentos e gerar empregos.
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João Amoêdo (Novo)
Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos.

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João Goulart Filho (PPL)
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa anual – hoje em torno de 16% do PIB.

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José Maria Eymael (DC)
Política econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil, turismo, empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os estados.

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal. Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas. Estão previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho. Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do sistema bancário e financeiro.

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Marina Silva (Rede)
Afirma que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social. Propõe revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais para a inserção produtiva.

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Vera Lúcia (PSTU)
Defende a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos do seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.
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Saúde

Alvaro Dias (Pode)
Propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até 2022.

Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão istrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.

Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de procedimentos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.

Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas.

Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde.

Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional interligado, alimentado e ível nos postos de atendimento de saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde.

João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o aprimoramento do o e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.

João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor.

José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde inteligente com foco na prevenção.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União.

Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada, participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.

Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados.

Educação

Alvaro Dias (Pode)
A proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.

Cabo Daciolo (Patri)
Investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o ree de recursos aos estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e criação de universidades.

Ciro Gomes (PDT)
Aumentar o investimento para universalizar o o de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa.

Guilherme Boulos (PSOL)
No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação. Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas públicas.

Henrique Meirelles (MDB)
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”.

Jair Bolsonaro (PSL)
O programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.

João Amoêdo (Novo)
Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o o das crianças às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos federais, expandir o o ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho.

João Goulart Filho (PPL)
Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches.

José Maria Eymael (DC)
Garantir o o dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas universidades federais.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.

Marina Silva (Rede)
A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União vai atuar em parceria com os estados e municípios.

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade”.

Mobilidade urbana e transporte

Alvaro Dias (Pode)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e ageiros em 50% até 2022.

Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.

Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e ageiros por ferrovias, aeroportos e portos.

Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que permita o o da população à cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades.

Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.

Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).

João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.

José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.

Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.

Vera Lúcia (PSTU) 
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

Segurança pública

Alvaro Dias (Pode)
Propõe reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e integração policial.

Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema penitenciário, combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas de fronteira e melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.

Ciro Gomes (PDT)
Investir na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos, no enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a istração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe “a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do país”. Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos, 20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.

Guilherme Boulos (PSOL)
Defende a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando também o direito individual ao uso”.

Henrique Meirelles (MDB)
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.

Jair Bolsonaro (PSL)
Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.

João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados em segunda instância e da construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.

João Goulart Filho (PPL)
Mudar a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das forças policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência e da criação dos conselhos comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança, e estimular a ressocialização dos presos.

José Maria Eymael (DC)
Incentivo à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de ressocializar os presos.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes violentas no país, a partir de políticas intersetoriais que garantam qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios e aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional, bem como atualizar a política de drogas.

Marina Silva (Rede)
Defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Fonte: Gilberto Costa e Luiza Damé – Repórteres da Agência Brasil
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