O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve finalizar nesta terça-feira (12) o julgamento que decidirá se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar ou se deve ser tratado como coisa para ser partilhada em caso de separação do casal que é seu dono.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, dois dos cinco ministros já votaram para dizer que os donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do mascote.
A ação foi movida por um ex-marido que foi impedido, depois de um tempo, de ver seu animal pela ex. O homem argumenta que há entre ele e o animal um “verdadeiro laço afetivo” e que a distância “vem lhe causando intensa angústia, obrigando-o a tentar reaver o animal”.