A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de dinheiro público destinados à educação. 58 Policiais Federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador.
A operação desdobra-se de uma investigação que iniciou em 2016, na qual foi confirmado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos por meio do suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas”, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a empresa citada pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca trabalharam nas escolas para as quais foram, em tese, destinados.
De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município de Jequié a soma de R$63 milhões, sendo que deste total foi possível perceber até agora R$7 milhões correspondente à recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. O prejuízo foi estimado aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.
Entre as medidas cautelares perpetradas, a Justiça Federal de Jequié estabeleceu o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
O nome da operação significa, na mitologia grega, a deusa dos fantasmas.