Do G1 BA, com informações da TV Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de 17% para 18% e o que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual.
A aprovação ocorreu após confusão entre estudantes e seguranças do plenário. O projeto que altera benefícios de servidores, também previsto para ser votado nesta quarta, foi adiado para janeiro.
Durante a sessão, houve protesto de estudantes, que foram retirados à força pela polícia legislativa. A sessão teve que ser interrompida e só 40 minutos depois os trabalhos foram retomados. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, negociou com estudantes para permanecerem na galeria em silêncio.
O projeto dos estudantes acabou aprovado por unanimidade, mesmo após os protestos. O líder do governo, Zé Neto, diz que houve discussão com diretórios acadêmicos das universidades antes da apreciação da matéria.
“Os [estudantes] que se apresentaram hoje [quarta-feira, 9] são oposição. As entidades discutiram de fevereiro até agora com o governo a formulação que melhora a vida dos estudantes e cria bolsas de estudo, mantendo as que já existiam”, defende.
A proposta também recebeu apoio da bancada de oposição. “Não podemos votar contra um projeto que cria nove mil bolsas a estudantes. O projeto pode não ter tido 100% de assertiva dos estudantes, mas não podemos votar contra nove mil pessoas que serão beneficiadas”, justificou o líder da minoria, Sandro Régis.
O projeto de reajuste da alíquota também demorou para ser votado e terminou com aprovação por 33 votos a favor e 17 contra. “A bancada votou contra. Obstruímos e os deputados usaram a tribuna para sensibilizar o governo. Quem vai pagar agora é o povo da Bahia”, reclamou Sandro Régis.
Já o deputado Zé Neto defendeu a necessidade de reajuste do ICMS. “No Nordeste, a maioria dos estados tomaram esse posicionamento, até o final do ano todos os estados brasileiros devem fazer isso. Queríamos não ter feito isso, mas todas as projeções econômicas demonstram que é preciso fazer, para não se isolar num processo produtivo”, disse o líder do governo.