A Justiça de São Paulo decidiu que um jovem médico flagrado plantando Cannabis não cometeu crime de tráfico e que a erva apreendida em sua residência era para consumo próprio. Na decisão, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos, afirma que “não há prova a indicar que a droga produzida pelo acusado fosse destinada ao consumo de terceiros”.

Em novembro de 2012, policiais chegaram à república estudantil onde o jovem morava, em Santos, depois de uma denúncia anônima. Lá, foram encontrados cinco vasos da planta e artefatos para cultivo, além de um recipiente de vidro contendo 14 gramas de maconha e uma sacola com 70 gramas.

O médico, que hoje tem 27 anos, chegou a ficar preso durante dois dias, mas sua defesa conseguiu a revogação da prisão preventiva. No último dia 12 de março, saiu a decisão em favor da desclassificação do crime.

Um dos argumentos do jovem é que ele decidiu cultivar a erva para não financiar o tráfico de drogas. Segundo a decisão, o médico “explicou que sempre entrava em um conflito psicológico, porque tinha que comprar do traficante, ter contato com o criminoso, e não aceitava isso”.

– Por uma ironia do destino, ele acabou sentado no banco dos réus por uma coisa que tanto repudiava – afirma Cruz.

Com a desclassificação do crime, ao jovem foi imposta pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período de um mês. A decisão afirma que o réu disse ter começado a usar maconha havia sete anos e que consumia a erva para “lidar melhor com a ansiedade”. Consta ainda no texto que o acusado colaborou com a polícia, além de depoimentos de amigos que confirmaram que a droga era para uso próprio.